Publicações Legais

EDITAL Nº 16-2024 – MANIFESTAÇÃO DA EMPRESA

O presente Termo de Fomento, decorrente da dispensa de chamamento público com base no art. 31, inciso II da Lei nº 13.019/2014, tem por objeto

NOTIFICA os contribuintes que não foram localizados nos endereços cadastrados nesta municipalidade, de que eles, a contar da data da publicação do presente EDITAL, dispõem

Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público para Celebração de Termo de Fomento com INSTITUTO FILHAS DE SANTA MARIA DA PROVIDÊNCIA – OÁSIS SANTA ÂNGELA, em

Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público para Celebração de Termo de Fomento com a ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE ROSA DE SAROM, em conformidade com a Lei nº

O presente Termo de Fomento, decorrente da dispensa de chamamento público com base nos arts. 29 e 31, inciso II da Lei nº 13.019/2014, tem

02. DIVULGAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS EDITAL Nº 15 – ANEXO I – RELAÇÃO DE CANDIDATOS INSCRITOS

O Prefeito Municipal de Canela, Estado do Rio Grande do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais em conformidade com  o

O presente Termo Aditivo tem por objeto rerratificar o Plano de Trabalho vinculado ao Termo de Fomento nº 03/2024, sem alteração do objeto,  conforme documento

01. EDITAL PROCESSO SELETIVO DE CANELA (1)

LISTA CONVOCAÇÃO CONCURSO 2023 – 14-2024

O presente Termo de Fomento, decorrente da dispensa de chamamento público com base no art. 31, inciso II da Lei nº 13.019/2014, tem por objeto

O presente Termo de Fomento, decorrente da dispensa de chamamento público com base no art. 31, inciso II da Lei nº 13.019/2014, tem por objeto

O presente Termo de Fomento, decorrente da dispensa de chamamento público com base no art. 31, inciso II da Lei nº 13.019/2014, tem por objeto

O presente Termo de Fomento, decorrente da dispensa de chamamento público com base no art. 31, inciso II da Lei nº 13.019/2014, tem por objeto

Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público para Celebração de Termo de Fomento com a Mobilização Comunitária de Combate à Violência – MOCOVI, em conformidade com

Edital nº 13.2024 prorroga validade da lista de aprovados

O presente Termo de Doação, tem por escopo doar “02 (duas) Roçadeiras Sthil FS 220 sob os nºs 372444685 e 372461250”, as quais estão registradas

Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público para Celebração de Termo de Fomento com a Associação Evangélica Beneficente Rosa de Sarom, em conformidade com a Lei

O presente instrumento tem como objeto a Concessão de Uso Gratuita dos imóveis de propriedade do Município, matriculados sob os nºs 6.420 e 6.421 no

LISTA CONVOCAÇÃO CONCURSO 2023 – 13-2024

Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público para Celebração de Termo de Fomento com a Associação Cristã de Moços do Rio Grande do Sul, em conformidade

Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público para Celebração de Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Canela – APAE,

NOTIFICA os contribuintes que não foram localizados nos endereços cadastrados nesta municipalidade, de que eles, a contar da data da publicação do presente EDITAL, dispõem

O presente Termo de Fomento, decorrente da dispensa de chamamento público com  base no art. 31, inciso II da Lei nº 13.019/2014, tem por objeto

É objeto do presente apostilamento a alteração da cláusula sétima do Termo de Fomento nº 06/2024, em tempo, verificado o lapso formal quanto aos recursos

LISTA CONVOCAÇÃO CONCURSO 2023 – 12-2024

O presente Termo de Fomento, decorrente da dispensa de chamamento público com base no art. 31, inciso II da Lei nº 13.019/2014, tem por objeto

RELATÓRIO DE GESTÃO – 1º QUADRIMESTRE DE 2024 Secretaria Municipal da Saúde Apresentação 1º quadrimestre RMGS – NOVO

Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público para celebração de Termo de Fomento com a Sociedade Serrana de Universitários, em conformidade com a Lei nº 13.019/2014.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO EM SAÚDE – 1º QUADRIMESTRE DE 2024. Edital nº 05 – 2024 –

O presente Termo de Fomento, decorrente da dispensa de chamamento público com base no art. 31, inciso II da Lei de nº 13.019/2014, tem por

Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público para celebração de Termo de Fomento com a Associação Assistencial Dom Luiz Guanella, em conformidade com a Lei nº

LISTA CONVOCAÇÃO CONCURSO 2023 – 11-2024

O presente Termo Aditivo tem por objeto rerratificar o Plano de Trabalho vinculado ao Termo de Fomento nº 22/2023, sem alteração do objeto,  conforme documento