LEI MUNICIPAL Nº 3.123, DE 12/07/2011
ESTABELECE NORMAS GERAIS E CRITÉRIOS BÁSICOS PARA A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA.
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DM nº 4.918 – 2006 Determina procedimentos para encaminhamento de pedidos de alinhamento, aprovação de projeto e licença para construir, certidão de número predial, certidão
fluxograma para licenciamento ambiental e aprovao de loteamentos
DESCAPOEIRAMENTO AREA RURAL rev 23-09-2015.odt
DESCAPOEIRAMENTO AREA URBANA rev 23-09-2015.odt
EXPLORAÇÃO EVENTUAL DE NATIVAS PARA USO NA PROPRIEDADE rev 23-09-2015.odt
SUPRESSÃO DE NATIVAS COMPROVADAMENTE PLANTADAS rev 23-09-2015.odt
SUPRESSÃO OU PODA DE NATIVAS E EXрTICAS POR RISCO rev 23-09-2015.odt
SUPRESSÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO rev 23-09-2015.odt
SUPRESSÃO, PODAS OU TRANSPLANTES DE ARVORES NATIVAS CONSIDERADAS IMUNES AO CORTE rev 23-09-2015.odt
Necessário apresentar quando a empresa não irá desenvolver uma ou mais atividades constantes no Contrato Social.
Necessário apresentar quando a empresa irá possuir um responsável contábil ou ser representada por pessoa não sócia.
Deverá ser solicitada antes do registro da empresa (documento necessário para encaminhar o pedido de Alvará).
Abertas as inscrições para o processo seletivo de novos empreendimentos para o Programa CANELA DO FUTURO – PRIMEIRA FASE, convocando os interessados para apresentarem seus
AUDIÊNCIA PÚBLICA no dia 08 de fevereiro de 2018 (quinta-feira), com início às 17 horas, no Plenário Cyro Soares Sander, para APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE
PUBLICA RESULTADO DOS RECURSOS SOBRE AS NOTAS DA PROVA DE TÍTULOS DO PSS PARA PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO COM HABILITAÇÃO EM EDUCAÇÃO INFANTIL E ABRE PRAZO
PUBLICA NOTAS DA PROVA DE TÍTULOS DO DO PSS PARA FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO I E II E ABRE PRAZO DE RECURSO. edital 36.2017 nota prova de
TORNA PÚBLICO que a Secretaria Municipal de Governança, Planejamento e Gestão, através do Departamento de Gestão de Pessoas, cadastrará interessados para admissão através de Contrato
DIVULGA AS NOTAS FINAIS DAS PROVAS DO EXAME SUPLETIVO PARA CERTIFICAÇÃO DE CONCLUSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL edital n 11 2017 – divulga notas finais do
ANEXO ÚNICO – RESULTADO NOTAS FINAIS PROVA EXAME SUPLETIVO ENSINO FUNDAMENTAL edital n 11 2017 – anexo nico – resultado notas finais prova exame supletivo
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