Publicações Legais

Anexo 5 – Padroes para Parcelamento do Solo

Anexo 4 – Regime Territorial

Anexo 3 A – Relacao das Atividades

Anexo 3 – Quadro de Usos – Contemplando a LC 34-203

Anexo 2 – Zoneamento

Anexo 1 – Perimetro Urbano

ALTERA O ANEXO 3 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 32, DE 19 DE JUNHO DE 2012.

DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR MUNICIPAL – PDM, QUE ABRANGE TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CANELA, RIO GRANDE DO SUL.

ALTERA O ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 14, DE 06 DE MARÇO DE 2007, QUE “DELIMITA A ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CANELA.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.967, DE 2 DE MARÇO DE 2010, QUE “DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DE CALÇADAS, O REBAIXAMENTO DE MEIO-FIO

ANEXO II – Quadro de Rebaixo do Meio Fio

anexo i c – gabarito dos passeios zm-1 zm-1e zm-6 novo

Anexo I B. -Gabarito dos Passeios ZM-1 ZM-1E ZM-6-Centro da cidade

Anexo I A – Gabarito dos Passeios ZPR-1 a ZPR-5 ZM-2 a ZM-5 ZM-7 ZE ZP ZI

DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DE CALÇADAS, O REBAIXAMENTO DE MEIO-FIO SINALIZAÇÃO DOS ACESSOS DE VEÍCULOS, EM LOTES E EM EDIFICAÇÕES RESIDENCIAIS, COMERCIAIS, MISTAS

Dispões sobre o Parcelamento do Solo

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CONSERVAÇÃO DE ELEMENTOS NAS FACHADAS DOS PRÉDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 22 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.932, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2002.

ALTERA NORMAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL SÓCIO-INTEGRADO DO SAIQUI – DINS – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui O Plano Diretor E As Normas Técnicas Do Distrito Industrial De Canela E Dá Outras Providências Lei 0.510 – 1979

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Galpões de Obra – ACRESCENTA O ART. 48-A NA LEI MUNICIPAL Nº 457, DE 25 DE JUNHO DE 1973, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES

Edificações Mistas – ALTERA A REDAÇÃO DO ITEM 1 DO ARTIGO 111 DA LEI MUNICIPAL Nº 457/78.

Área Mínima para habitação popular. ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 457

CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES.

Deverão ser atendidas as determinações do Código Civil Lei 10.406 e alterações, Capítulo V “Dos Direitos de Vizinhança”

Aeroporto de Canela – Zona de Ruido

Areas de Aproximacao e Transicao

PBZR – Plano Basico de Zoneamento de Ruido

Portaria 256 GC5 de 13_05_2011

Portaria 576 GC5 de 31_08_2011

RBAC Regulamanto Brasileiro da Aviacao Civil 161EMD00

Resolucao 158_2010 ANAC

ESTABELECE NORMAS GERAIS E CRITÉRIOS BÁSICOS PARA A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA.

nbr-9050