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Início » Coronavírus

Canela contra o coronavírus

A Prefeitura Municipal de Canela, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, e com o apoio de todas as demais Secretarias e unidades administrativas do Poder Executivo, está se esforçando para mitigar os efeitos da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) em nossa cidade.

Nesta página constam todas as notas oficiais do Município e é o canal por onde sempre serão veiculadas as atualizações mais recentes de dados, notícias e informações.

Tome cuidado e evite a disseminação de informações falsas. Fake news também se espalha muito rápido e só faz mal.

SISTEMA 3As

DE MONITORAMENTO

Clique no botão abaixo para fazer o download dos Protocolos Gerais Obrigatórios e de Atividades.

Baixe aqui

MEDIDAS DA AMESNE NO

COMBATE A PANDEMIA

Resposta Manutenção do Alerta da Macroserra – Of. Nº 261-18/2021/RO/AJ/GG/RS

ANEXO 1 -PROGRAMA DE TESTAGEM SERRA

ANEXO 2 – TESTAGEM LOCAIS MAIOR PÚBLICO – AMESNE

ANEXO 3 – TESTAGEM E FISCALIZAÇÃO – FARROUPILHA

ANEXO 4 – TERMO DE RESPONSABILIDADE SERRA

CENTRAL DE DÚVIDAS SOBRE O CORONAVÍRUS

Segunda à Sexta, das 8h às 11h e das 13h às 17h

(54) 3282-5101

FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL (DENÚNCIAS)

Diariamente das 8h às 19h

(54) 9 9176 9498

BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO N° 428

Atualizado em 26/04/2022 - 15h45
CASOS ATIVOS

10

RECUPERADOS

10.159

TOTAL DE CASOS

10.375

CASOS NOVOS

15

ISOLAMENTO DOMICILIAR

18

CASOS EM ANÁLISE

0

ÓBITOS

206

HOSPITALIZADOS
CONFIRMADOS

0

SUSPEITOS

0

LEITOS COVID-19 HCC*
LEITOS CLÍNICOS - CONFIRMADOS

0

LEITOS CLÍNICOS - SUSPEITOS

0

*As informações referentes à ocupação de leitos do HCC são repassadas diretamente pelo Hospital.

😷 LEITURA DO BOLETIM Nº 428
👉 Entre a última terça-feira (19) e hoje (26) foram recuperados mais 17 pacientes, totalizando 10.159 pessoas recuperadas! Neste período 15 exames testaram positivo. Com isso Canela possui 10 casos ativos (infectados no momento) e registra 10.375 casos confirmados desde o início da pandemia.

😷 SEM HOSPITALIZAÇÕES
👉 Canela segue sem nenhum paciente residente do município hospitalizado por suspeita ou com diagnóstico positivo para o coronavírus.

FIM DAS DIVULGAÇÕES SEMANAIS ⚠️
👉 Tendo em vista a queda significativa de novos casos e internações por coronavírus, assim como o excelente índice de cobertura vacinal no município, o COE – Comitê de Operações de Emergências de Canela informa que o Boletim Epidemiológico não será mais divulgado semanalmente devido a este cenário de estabilidade da pandemia e do fim da emergência da saúde pública pela Covid-19 decretada pelo Ministério da Saúde.
👉 Contudo, a Secretaria de Saúde de Canela ressalta que seguirá monitorando os dados e que os mesmos estarão à disposição dos veículos de comunicação e órgãos interessados, sempre que solicitados.

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😷 COMBATE À COVID!

Canela disponibiliza 4ª dose para imunossuprimidos

✅ Até este momento, conforme orientação do Ministério da Saúde, a vacina utilizada é a Pfizer!

👉 A Secretaria de Saúde de Canela está aplicando a 4ª dose da vacina contra o coronavírus em indivíduos imunocomprometidos acima de 18 anos vacinados com a 3ª dose há pelo menos quatro meses.
👉 Até este momento, conforme orientação do Ministério da Saúde, a vacina utilizada é a Pfizer que está disponível em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS’s), nas segundas, quartas e sextas-feiras.

✍🏻 DOCUMENTAÇÃO
👉 Para receber a vacina os imunossuprimidos devem apresentar documento de identificação, carteira de vacinação com o registro das três doses e comprovante da condição de saúde, por meio de atestado médico, nota de alta hospitalar ou receita de medicação.
⚠️ A 4ª dose ainda não está disponível para os demais públicos.

✅ Os indivíduos com alto grau de imunossupressão são:
👉 Portadores de imunodeficiência primária grave;
👉 Em tratamento de quimioterapia para câncer;
👉 Transplantados de órgão sólido ou de células tronco hematopoiéticas (TCTH) em uso de drogas imunossupressoras;
👉 Pessoas vivendo com HIV/Aids;
👉 Usam corticoides em doses acima de 20 mg/dia de prednisona, ou equivalente, por mais de 14 dias;
👉 Fazem uso drogas modificadoras da resposta imune;
👉 Pacientes em terapia renal substitutiva (hemodiálise);
👉 Pacientes com doenças imunomediadas inflamatórias crônicas (reumatológicas, auto inflamatórias, intestinais inflamatórias).

VACINÔMETRO

Atualizado em 14/03/2022 - 10h34
DOSES RECEBIDAS:

92.544

DOSES APLICADAS:

88.396

Doses aplicadas no município
1ª Dose

39.448

2ª Dose

33.413

Dose Única

1.400

Dose Reforço

13.384

Dose Adicional

751

% Aplicado

95,5

Aplicado em Residentes

77.318

Aplicado em Não residentes

11.078

Apenas população Canelense
* aqui são considerados todos os residentes, que tomaram suas doses em Canela ou em qualquer município do Estado.
% população pelo menos uma dose
39.068 85.9%
% população esquema vacinal completo
33.442 73.5%
1ª Dose

37.791

2ª Dose

32.165

Dose de Reforço

13.032

Dose Única

1.277

Dose Adicional

713

Total

84.978

População Adulta de Canela
% população pelo menos uma dose
33.301 98.5%
% população esquema vacinal completo
30.957 91.6%
1ª Dose

32.024

2ª Dose

29.680

Dose Única

1.277

Dose de Reforço

12.985

Dose Adicional

709

Total

76.675

Faixa Etária
Grupos Vacináveis
Distribuição
Sobre as Vacinas
Insumos
Sobras
Faixa Etária

Doses aplicadas no município

Faixa Etária1ª dose2ª doseDose ÚnicaDose reforçoDose adicionalTotal
05 a 1122451980002443
12 a 14166095702422643
15 a 171854127402033151
18 a 1912761018211772420
20 a 243530292410442276933
25 a 293597308311553447288
30 a 343648330413827677859
35 a 39333130575641176868214
40 a 44293227566661411807845
45 a 4930712855741279957374
50 a 54288827873113011027109
55 a 5927102622201392756819
60 a 642300226551421706061
65 a 691766169831237504754
70 a 741203120001009153427
75 a 797127260615132066
80 e mais7256891560151990
Grupos Vacináveis

Doses aplicadas no município

Grupos vacináveis1ª dose2ª doseDose ÚnicaDose reforçoDose adicionalTotal
Povos Indígenas010001
Pessoas de 05 a 11 anos600006
Trabalhadores Portuários110002
Não informado22452010002446
Funcionário do Sistema de Privação de Liberdade10902021
Trabalhadores de Limpeza Urbana171303033
Puérpera50460140110
Pessoas com Deficiência65630360164
Forças de Segurança e Salvamento87840760247
População Privada de Liberdade2552110910557
Trabalhadores Industriais0505111
Outros44440251114
Pessoas de 60 anos ou mais institucionalizadas1311030929335
Gestante2622290423536
Pessoas de 75 a 79 anos6917100601132015
Trabalhadores da Educação8798720509222282
Trabalhadores de Saúde9449360758342672
Pessoas de 70 a 74 anos118111810994153371
Pessoas de 12 a 17 anos3351210103135486
Trabalhadores de Transporte4654427145111070
Pessoas de 80 anos ou mais6946651536151911
Pessoas de 65 a 69 anos1740167531205504673
Pessoas de 60 a 64 anos2247218051310665808
Comorbidades27802720415771747255
Pessoas de 18 a 59 anos21303189211380533233447270
Distribuição

Total de doses distribuídas: 92.544

DataFabricanteQuantidade
19/01/21CoronaVac390
25/01/21AstraZeneca240
31/01/21CoronaVac450
08/02/21CoronaVac460
25/02/21CoronaVac130
25/02/21AstraZeneca350
04/03/21CoronaVac390
10/03/21CoronaVac550
18/03/21CoronaVac830
23/03/21AstraZeneca100
23/03/21CoronaVac780
26/03/21CoronaVac330
26/03/21AstraZeneca520
31/03/21CoronaVac4
02/04/21AstraZeneca50
02/04/21CoronaVac1660
09/04/21CoronaVac380
09/04/21AstraZeneca505
16/04/21CoronaVac470
16/04/21AstraZeneca860
23/04/21CoronaVac140
23/04/21AstraZeneca555
30/04/21AstraZeneca1260
04/05/21CoronaVac90
04/05/21AstraZeneca1855
10/05/21CoronaVac100
14/05/21CoronaVac190
14/05/21AstraZeneca350
19/05/21CoronaVac690
27/05/21AstraZeneca1520
28/05/21Pfizer60
04/06/21Pfizer150
04/06/21AstraZeneca1440
07/06/21Pfizer336
11/06/21Pfizer552
11/06/21AstraZeneca755
16/06/21AstraZeneca520
18/06/21CoronaVac150
18/06/21Pfizer492
23/06/21AstraZeneca555
25/06/21Janssen420
25/06/21CoronaVac440
25/06/21Pfizer552
01/07/21Pfizer234
01/07/21AstraZeneca2285
05/07/21Pfizer516
05/07/21Janssen805
09/07/21CoronaVac100
09/07/21Pfizer630
14/07/21CoronaVac440
14/07/21AstraZeneca1260
16/07/21AstraZeneca2280
21/07/21CoronaVac110
21/07/21Pfizer162
21/07/21AstraZeneca200
21/07/21AstraZeneca895
29/07/21CoronaVac430
29/07/21Pfizer516
03/08/21Pfizer696
03/08/21CoronaVac850
03/08/21AstraZeneca1015
05/08/21CoronaVac330
05/08/21Pfizer864
09/08/21AstraZeneca360
09/08/21AstraZeneca505
09/08/21Pfizer510
10/08/21CoronaVac120
10/08/21Pfizer522
13/08/21CoronaVac170
13/08/21Pfizer336
16/08/21CoronaVac220
16/08/21Pfizer270
18/08/21Pfizer756
18/08/21AstraZeneca1055
23/08/21Pfizer294
23/08/21CoronaVac2840
24/08/21AstraZeneca780
24/08/21Pfizer816
24/08/21CoronaVac900
27/08/21Pfizer600
27/08/21CoronaVac2010
03/09/21CoronaVac120
03/09/21Pfizer222
03/09/21AstraZeneca435
08/09/21CoronaVac220
08/09/21Pfizer552
14/09/21CoronaVac-1400
14/09/21Pfizer312
15/09/21Pfizer606
15/09/21CoronaVac2840
21/09/21AstraZeneca465
21/09/21CoronaVac570
22/09/21AstraZeneca290
22/09/21CoronaVac830
22/09/21Pfizer1968
24/09/21AstraZeneca250
27/09/21AstraZeneca175
27/09/21Pfizer1536
04/10/21CoronaVac60
04/10/21AstraZeneca230
04/10/21Pfizer2028
07/10/21CoronaVac40
07/10/21Pfizer966
07/10/21AstraZeneca1135
13/10/21CoronaVac250
13/10/21Pfizer1026
20/10/21CoronaVac90
20/10/21Pfizer858
26/10/21Pfizer1836
03/11/21Pfizer564
05/11/21Pfizer726
10/11/21CoronaVac600
12/11/21Pfizer-348
16/11/21Pfizer852
19/11/21Pfizer1266
23/11/21CoronaVac400
25/11/21Pfizer840
30/11/21Pfizer1422
07/12/21CoronaVac400
09/12/21AstraZeneca10
09/12/21Pfizer216
09/12/21Janssen545
14/12/21Janssen450
04/01/22CoronaVac400
04/01/22Pfizer1248
11/01/22Pfizer3144
17/01/22Janssen230
17/01/22Pfizer2492
20/01/22CoronaVac190
20/01/22Pfizer1934
27/01/22CoronaVac350
01/02/22Pfizer420
01/02/22CoronaVac430
08/02/22Pfizer410
08/02/22CoronaVac600
15/02/22Pfizer540
23/02/22Pfizer720
23/02/22AstraZeneca1190
08/03/22Pfizer240
08/03/22Janssen400
14/03/22Janssen300
14/03/22Pfizer550
Sobre as Vacinas

Coronavac (Sinovac/Butantan):

Fabricante: Foi desenvolvida pela chinesa Sinovac. No meio do ano passado, o Instituto Butantan se tornou parceiro dessa empresa para testar e fabricar a fórmula no Brasil.

Como funciona: É uma vacina de vírus vivo inativado. Os cientistas cultivam o Sars-CoV-2 em laboratório e depois o tratam com uma substância que torna o agente incapaz de fazer suas cópias. A tecnologia é tradicional e utilizada há décadas. O exemplo mais famoso é o da vacina contra a gripe, feita da mesma maneira e inoculada em cerca de 70 milhões de brasileiros anualmente.

Eficácia: O estudo que justificou a liberação do imunizante no nosso país demonstrou eficácia de 50,7% em prevenir infecções sintomáticas. Na vida real, tem se mostrado altamente protetora contra casos graves e mortes. Uma pesquisa feita pela governo da Indonésia, ainda não revisada por pares, mostra uma taxa de prevenção contra óbitos de 98% em profissionais de saúde.
Recentemente, contudo, dados preliminares apontam para uma queda da eficácia em indivíduos de idade avançada, acima de 80 anos. O achado precisa ser confirmado, mas reforça a necessidade de tomar as duas doses e aponta que a vacina não resolve sozinha a pandemia. Na prática, mesmo algumas pessoas vacinadas estão contraindo Covid-19. Quanto mais o vírus circula, maiores as chances de qualquer uma delas falhar.

Reações adversas: Os mais comuns são dor de cabeça e dor no local da aplicação. Febre, cansaço, diarreia e náusea também podem acontecer. Mais raramente, hematomas no local, diminuição de apetite e vômito foram descritos nos participantes de estudos. Não apareceram possíveis efeitos colaterais mais graves até agora.

Como deve ser tomada: Duas injeções com intervalo de duas a quatro semanas. No Brasil, atrasos estão acontecendo por falta de doses. Nesse caso, complete o esquema assim que possível.


Pfizer (Biontech)

Fabricante: Pfizer e BioNTech. Essa segunda empresa, oriunda da Alemanha e até então pouco conhecida, é a que desenvolveu a tecnologia por trás da fórmula.

Como funciona: É uma vacina de RNA mensageiro. Ela usa o próprio corpo para fabricar o antígeno (a parte do vírus que é apresentada ao sistema imune pelas vacinas). O produto contém apenas um trecho do código genético do Sars-CoV-2, o responsável por ordenar a fabricação da espícula, ou spike, uma proteína que recobre o vírus. Quando entra nas células, o tal trecho é lido como uma receita de bolo por estruturas chamadas ribossomos, que então montam a tal espícula. A partir daí, o processo é o mesmo das outras vacinas: o sistema imune vai de encontro a essa espícula e cria uma resposta personalizada para ela, que será acionada em uma eventual invasão do vírus verdadeiro.

Eficácia: Demonstrou 95% de eficácia em prevenir casos confirmados de Covid-19.

Reações adversas: As mais relatadas são dor e inchaço no local da injeção, cansaço, dor de cabeça e nas articulações, febre, calafrios e diarreia. Menos de 1% dos voluntários das pesquisas tiveram sinais de hipersensibilidade, como erupções e coceiras na pele e inchaço dos gânglios linfáticos. Alguns casos de reação anafilática, um evento alérgico grave que exige atendimento imediato, foram relatados pós-vacinação nos Estados Unidos. Mas as vacinas de RNA costumam ser seguras para a maioria dos alérgicos e essas reações mais graves são contornáveis.

Como deve ser tomada: Duas doses, com intervalo entre quatro e 12 semanas.


AstraZeneca (Oxford/Fiocruz):

Fabricante: Tudo começou na Universidade de Oxford, que se aliou à farmacêutica anglo-sueca AstraZeneca para escalonar a produção do imunizante. Ano passado, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) firmou acordo para envasar as doses no Brasil. A transferência de tecnologia permitiu a produção no país.

Como funciona: Por meio de um vetor viral. No laboratório, cientistas modificam geneticamente um adenovírus que infecta chimpanzés, para que ele contenha em sua estrutura uma partezinha do coronavírus. Sim, é a tal spike de novo. Durante a engenharia genética, o vetor também é alterado para não se multiplicar. Ou seja, não é capaz de provocar doenças.
Essa tecnologia, assim como as vacinas de RNA mensageiro, faz sua estreia global na pandemia. Até havia uma fórmula nesses moldes, contra o ebola, mas ela não foi usada nessa escala.

Eficácia: Cerca de 70% nos estudos que levaram à aprovação, variando entre 62 e 90%. Dados de vida real recém-divulgados pelo governo britânico apontam para 90% de proteção após as duas doses.

Reações adversas: As mais comuns são dor, calor, coceira e hematomas no local da picada. Febre, dor no corpo, mal-estar e cansaço surgem em até 20% dos imunizados com a fórmula. É uma indisposição leve e transitória, que traz desconforto, mas se resolve espontaneamente em cerca de 48 horas. No exterior e no Brasil, foram observados coágulos sanguíneos graves, associados à queda de plaquetas no sangue. É um quadro conhecido como trombocitopenia. Os eventos estão sendo investigados, mas foram classificados como “provavelmente associados à vacina”, com uma frequência inferior a um caso em cada cem mil vacinados.

Como deve ser tomada: Duas doses, com intervalo entre quatro e 12 semanas. Por causa da questão dos coágulos, gestantes que tomaram a primeira dose devem aguardar o fim da gravidez para completar o esquema.

 

Janssen (Johnson & Johnson)

Fabricantes:
Do grupo Johnson & Johnson, foi aprovada em 31 de março de 2021 pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Como funciona: o laboratório Janssen utiliza a tecnologia de vetor viral recombinante: um outro vírus, denominado cientificamente como adenovírus, carrega o material genético do Sars-CoV-2 para dentro do corpo humano, o que estimula a infecção de células humanas e, consequentemente, de anticorpos, mas sem a reprodução do vírus.

Eficácia:
Segundo dados da farmacêutica publicados na revista científica “New England Journal of Medicine”, o imunizante apresenta uma eficácia de 66% contra casos moderados, 85,4% contra casos graves e, por fim, 100% contra hospitalização e morte por covid-19, após 28 dias da aplicação da dose. O estudo que permitiu chegar a esses números foi realizado com pouco menos de 44 mil voluntários de oito países, incluindo Estados Unidos, Brasil e África do Sul. Desses, 34% tinham mais de 60 anos de idade.

Reações adversas:
De acordo com a bula da vacina, as reações mais comuns são dor, vermelhidão e inchaço no local da aplicação. Também foram registrados alguns efeitos colaterais como dor de cabeça, cansaço, dores musculares, febre e náusea. Alguns efeitos adversos graves, considerados extremamente raros, podem ser identificados até uma hora após a aplicação, o que inclui inchaço na garganta, batimento cardíaco acelerado, tontura, fraqueza e dificuldade de respirar. Já a formação de coágulos sanguíneos pode afetar somente uma a cada 10 mil pessoas.

Como deve ser tomada: é aplicada em dose única

Insumos
SERINGA RECEBIDAS COVID-19
QUANTIDADETAMANHO/MLDATA RECEBIMENTO
10003 ml19/01/21
7003 ml29/03/21
10003 ml29/03/21
10003 ml29/03/21
5003 ml25/04/21
24003 ml19/04/21
15003 ml02/05/21
20003 ml05/05/21
3961 ml28/05/21
665 ml28/05/21
43003 ml28/05/21
1501 ml07/06/21
5521 ml17/06/21
925 ml17/06/21
8003 ml17/06/21
4921 ml21/06/21
5521 ml28/06/21
923 ml28/06/21
2341 ml02/07/21
5161 ml06/07/21
15003 ml06/07/21
6301 ml09/07/21
24003 ml09/07/21
16003 ml15/07/21
1621 ml22/07/21
40003 ml22/07/21
5161 ml30/07/21
6961 ml04/08/21
16003 ml04/08/21
8641 ml09/08/21
40003 ml16/08/21
24003 ml24/08/21
120003 ml24/08/21
60003 ml14/10/21
ESTOQUE
60003 ml14/10/21

Os EPIs para os técnicos responsáveis pela aplicação das vacinas obedecerão objeto conforme contrato abaixo:

NúmeroInstrumentoObjetivoFavorecidoCPF/CNPJ 
5/2021Contrato (2021/4)Contratação de empresa especializada para atender serviço emergencial de vacinação decorrente da pandemia ocasionada pelo COVID 19 (novo coronavír…M & A SERVIÇOS DE REMOÇÃO DE PACIENTES LTDA21.286.910/0001-52 
AssinaturaPublicaçãoInício Vig.Fim Vig.ValorSituação
10/02/2110/02/2127/01/2126/04/21R$ 41.784,00Em Vigor
Órgãos: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE;
CNPJ: 88.585.518/0001-85
Objetivo: Contratação de empresa especializada para atender serviço emergencial de vacinação decorrente da pandemia ocasionada pelo COVID 19 (novo coronavírus), para atender a necessidade temporária e excepcional de interesse público, aumentando a capacidade da força de trabalho e o atendimento das unidades de saúde.
Fundamento Legal: Licitação
Modalidade: Dispensa Exceto Pequeno Valor
Número da Modalidade: 99/2021
Valor do Contrato: R$ 41.784,00
Data do Contrato: 27/01/2021

Contrato

Aditivo

Apostilamento

Aditivo

Sobras

REGISTRO DE SOBRA DE DOSES DE VACINA

Considerando a necessidade de otimizar doses, a equipe trabalha para que não haja sobra de vacinas. Desta forma, o último frasco do imunizante é aberto mediante contagem dos usuários, e assim abertos frascos conforme demanda, para que não haja desperdício de doses.

Caso haja sobras após a abertura do último frasco, é realizado contato com os usuários que estão aguardando na fila de atendimento. Desta maneira, são otimizados o uso dos frascos abertos próximos do término do período de validade, a fim de evitar perdas técnicas, direciona-se o uso da vacina para pessoas contempladas em alguns dos grupos priorizados no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid 19.

Até o momento não houve o registro de sobras.

Dados atualizados a partir do portal:
Monitoramento da Imunização Covid-19 do Estado do Rio Grande do Sul
PLANO DE AÇÃO MUNICIPAL DA VACINAÇÃO CONTRA COVID-19
Clique aqui para baixar.
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DECRETO DO GOVERNO DO ESTADO ESTIPULA MULTA PARA QUEM NÃO USAR MÁSCARA 😷

👉 O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, anunciou na sexta-feira (5) uma série de medidas para conter a transmissão da Covid-19 no Estado. Em decreto publicado em edição extra do Diário Oficial, ficou estabelecida a possibilidade de multa de até R$ 4 mil para quem não usar máscara. Conforme a determinação, boca e nariz precisam estar cobertos durante a permanência em locais públicos ou privados que sejam frequentados pelo público, em ruas e no transporte público coletivo em todo o território gaúcho. Em Canela a fiscalização será feita por servidores do Departamento de Fiscalização da Prefeitura e também por policiais da Brigada Militar.
👉 Sem máscara o cidadão abordado não poderá seguir transitando pelas ruas. Caso a pessoa insista em continuar com o rosto descoberto, poderá ser detida e encaminhada à delegacia, onde o auto de infração será lavrado com apresentação da documentação, registro e avaliação do delegado responsável. Além da detenção, uma multa de R$ 2 mil será aplicada. Em caso de reincidência, o valor dobra. Há possibilidade de recurso judicial da autuação e a multa será encaminhada por escrito, semelhante a uma infração de trânsito.
👉 A multa será aplicada caso a pessoa abordada se recuse a colocar a máscara imediatamente. Se houver a abordagem e a máscara for imediatamente colocada, a pessoa receberá uma advertência. Segundo o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, o crime é previsto na Lei Federal 6.437, de 20 de agosto de 1977 – texto que versa sobre as sanções a infrações sanitárias. Os valores das infrações serão destinados ao Fundo Estadual de Saúde (FES), do Governo do Rio Grande do Sul.

Documentos e Informações

  • Receitas
  • Despesas
  • Legislação Municipal Específica
  • Portaria 480 de 20/03/2020
  • Portaria 774/2020
  • Portaria 1.003 de 24/04/2020
  • Portarias 1.393 de 21/05/2020 e 1.448 de 29/05/2020
  • Portaria 1.883/2020
  • Portaria 1.666 de 01/07/2020
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