A Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, com atuação nos setores econômico e social, tem por finalidade o planejamento, a coordenação, o controle, a fiscalização, a manutenção e a execução de programas, projetos, ações, serviços e atividades do Governo Municipal no que diz respeito ao desenvolvimento do turismo e da cultura; a administração dos parques ecológicos, bosques e florestas de interesse ecológico para o Município, com o desenvolvimento de ações voltadas à sua preservação e manutenção; a elaboração de projetos e desenvolvimento de ações voltadas à melhoria da qualidade dos serviços de apoio e desenvolvimento do turismo e da cultura oferecidos pelo município; a elaboração das políticas, planos, programas, projetos e convênios na área de Turismo e Cultura em articulação com os órgãos federais e estaduais afins, bem como com a iniciativa privada; a execução, orientação, supervisão e controle das ações do Poder Executivo nas áreas de turismo e cultura; as ações de estímulo e promoção da cultura; o apoio e incentivo à valorização e à difusão de manifestações culturais; a promoção da proteção e conservação do patrimônio cultural.
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e o quadro de cargos em comissão e funções gratificadas do Poder Executivo do município de Canela
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do município de Canela
CEP: 95686-021
8h às 11h30
13h às 17h30
Lei Municipal Nº 4.887/2024 - Institui o Plano Municipal de Cultura de Canela e dá outras providências
Lei Municipal Nº 4.756/2023 - Estabelece o Plano Municipal do Turismo de Canela como instrumento integrado e norteador para o desenvolvimento contínuo do turismo
Lei Municipal Nº 4.489/2020 - Institui o Plano Municipal de Segurança Pública no Município de Canela e dá outras providências
O presente Termo de Fomento, decorrente da dispensa de chamamento público com base nos arts. 29 e 31, inciso II da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, tem por escopo conceder auxílio financeiro, sendo repassado através de Dotação da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura - SMTC, para fins de atendimento ao projeto: “41º Rodeio Crioulo Nacional de Canela/RS.”, conforme Plano de Trabalho aprovado.
O presente Termo Aditivo tem por objeto rerratificar o Plano de Trabalho vinculado ao Termo de Fomento nº 009/2025, sem alteração do objeto, conforme documento aprovado, a fim de, PRORROGAR a vigência da execução do Plano de Trabalho.
O presente Termo de Fomento, decorrente da dispensa de chamamento público com base nos arts. 29 e 31, inciso II da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, tem por escopo conceder auxílio financeiro, oriundo da Emenda Impositiva de Bancada nº 119/2024 da Câmara Municipal de Vereadores de Canela/RS, sendo repassado através de Dotação oriunda da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura – SMTC, prevista na LOA – 2025, para fins de atendimento ao projeto: “ Divulgando a Tradição Gaúcha da Cidade de Canela . ”, conforme Plano de Trabalho aprovado.