A Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, com atuação nos setores econômico e social, tem por finalidade o planejamento, a coordenação, o controle, a fiscalização, a manutenção e a execução de programas, projetos, ações, serviços e atividades do Governo Municipal no que diz respeito ao desenvolvimento do turismo e da cultura; a administração dos parques ecológicos, bosques e florestas de interesse ecológico para o Município, com o desenvolvimento de ações voltadas à sua preservação e manutenção; a elaboração de projetos e desenvolvimento de ações voltadas à melhoria da qualidade dos serviços de apoio e desenvolvimento do turismo e da cultura oferecidos pelo município; a elaboração das políticas, planos, programas, projetos e convênios na área de Turismo e Cultura em articulação com os órgãos federais e estaduais afins, bem como com a iniciativa privada; a execução, orientação, supervisão e controle das ações do Poder Executivo nas áreas de turismo e cultura; as ações de estímulo e promoção da cultura; o apoio e incentivo à valorização e à difusão de manifestações culturais; a promoção da proteção e conservação do patrimônio cultural.
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e o quadro de cargos em comissão e funções gratificadas do Poder Executivo do município de Canela
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do município de Canela
CEP: 95686-021
8h às 11h30
13h às 17h30
Lei Municipal Nº 4.887/2024 - Institui o Plano Municipal de Cultura de Canela e dá outras providências
Lei Municipal Nº 4.756/2023 - Estabelece o Plano Municipal do Turismo de Canela como instrumento integrado e norteador para o desenvolvimento contínuo do turismo
Lei Municipal Nº 4.489/2020 - Institui o Plano Municipal de Segurança Pública no Município de Canela e dá outras providências
Edital de Chamamento Público N 02/2025 - Seleção de Projetos Culturais de Diversos Segmentos Culturais, com Recursos Oriundos de Emendas Impositivas da Câmara Municipal de Vereadores de Canela, sob as Diretrizes da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura PNAB (Lei N 14.399/2022).1 A Secretaria Municipal de Turismo e Cultura de Canela, em conformidade com o Edital de Chamamento Público nº 02/2025, comunica a retificação do texto para corrigir a palavra "entidades" para "pessoas jurídicas".
O presente Termo de Fomento, decorrente da dispensa de chamamento público com base nos arts. 29 e 31, inciso II da Lei de nº 13.019/2014, tem por escopo conceder auxílio financeiro, oriundo da Emenda Impositiva Individual nº 110/2024 da Câmara Municipal de Vereadores de Canela/RS, sendo repassado através de Dotação da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura - SMTC, para fins de atendimento ao projeto: “ Atividades Culturais. ”, conforme Plano de Trabalho aprovado.
O presente Termo de Fomento, decorrente da dispensa de chamamento público com base nos arts. 29 e 31, inciso II da Lei de nº 13.019/2014, tem por escopo conceder auxílio financeiro, oriundo da Emenda Impositiva de Bancada nº 128/2024 da Câmara Municipal de Vereadores de Canela/RS, sendo repassado através de Dotação da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura - SMTC, para fins de atendimento ao projeto: “Dança em Arte.”, conforme Plano de Trabalho aprovado.