TORNA PÚBLICA a realização de SELEÇÃO PÚBLICA, em conjunto com a empresa EBCP Consultoria LTDA, em razão do Contrato 51/2026, para preenchimento de vagas de estágio não obrigatório e remunerado, o qual reger-se-á pelas instruções especiais contidas neste Edital.
DIVULGAÇÃO DA PONTUAÇÃO FINAL DA PROVA TEÓRICA OBJETIVA E ABERTURA DO PERÍODO PARA ENVIO DA PROVA DE TÍTULOS
DIVULGAÇÃO DA MANIFESTAÇÃO DA EMPRESA REFERENTE AOS RECURSOS DA PONTUAÇÃO PRELIMINAR DA PROVA TEÓRICA OBJETIVA
DIVULGAÇÃO DA PONTUAÇÃO PRELIMINAR DA PROVA TEÓRICO OBJETIVA
DIVULGAÇÃO DO GABARITO OFICIAL DA PROVA TEÓRICO OBJETIVA
MANIFESTAÇÃO DA EMPRESA REFERENTE AOS RECURSOS DO GABARITO PRELIMINAR DA PROVA TEÓRICA OBJETIVA
RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR
RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA DO CONCURSO PÚBLICO
AMPLIAÇÃO DO PRAZO DE RECURSOS DO GABARITO PRELIMINAR
DIVULGAÇÃO DO GABARITO PRELIMINAR DA PROVA TEÓRICA OBJETIVA E ABERTURA DO PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS
RETIFICAÇÃO DOS LOCAIS DE PROVA, BEM COMO DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DE CANDIDATO X ESCOLA X SALA
CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS PARA REALIZAÇÃO DA PROVA TEÓRICA OBJETIVA, BEM COMO LOCAIS DE PROVA
Dispõe sobre a compensação de jornada dos servidores públicos lotados e em efetivo exercício na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer – SMEEL e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Orçamentária, no valor de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais), no orçamento corrente.
INSCRIÇÃO PARA OS EXAMES DE CERTIFICAÇÃO DE CONCLUSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO OFICIAL DAS INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS, RESPOSTAS DOS PEDIDOS DE VAGAS RESERVADAS E SOLICITAÇÕES DE CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA O DIA DA PROVA
MANIFESTAÇÃO DA EMPRESA REFERENTE AOS RECURSOS DAS INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS, RESPOSTAS DOS PEDIDOS DE VAGAS RESERVADAS E SOLICITAÇÕES DE CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA O DIA DA PROVA
“VALORIZAR O FAZER CULTURA” - A Comissão de Acompanhamento, após o fim da Etapa de Seleção da classificação da classificação para PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022), referente ao Edital nº 02/2026, onde as candidaturas foram avaliadas, pontuadas e ranqueadas pelos avaliadores, torna público a classificação preliminar dos inscritos, conforme segue
A Comissão de Acompanhamento, após o fim da Etapa de Seleção da classificação da SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022), referente ao Edital nº 01/2026, onde as candidaturas foram avaliadas, pontuadas e ranqueadas pelos avaliadores, torna público a classificação preliminar dos inscritos, conforme segue
CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL! PREMIAÇÃO DE PONTOS DE CULTURA
CONVOCATÓRIA DE ARTISTAS VISUAIS – SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR
PUBLICAÇÃO DAS INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS, RESPOSTAS DOS PEDIDOS DE VAGAS RESERVADAS E SOLICITAÇÕES DE CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA O DIA DA PROVA
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA DAS INSCRIÇÕES E INFORMAÇÕES GERAIS
TABELA VENCIMENTOS, SUBSÍDIOS E BOLSAS AUXÍLIO E AUXÍLIO TRANSPORTE ESTÁGIOS (Revisão Geral Anual e Aumento Real: LM N° 5.107, de 10/02/2026); LM nº 5.132, de 12/05/2026 (específica para Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias)
ABERTURA DAS INSCRIÇÕES E INFORMAÇÕES GERAIS
TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS, a divulgação da lista FINAL com os classificados na etapa da prova objetiva, conforme disposto no edital 010/2026, após decorrido o prazo para interposição de recursos, período em que não houve manifestação dos inscritos quanto ao resultado.
TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS, a divulgação da lista preliminar com os classificados na etapa da prova objetiva, conforme disposto no edital 010/2026. Os candidatos que apresentaram mesma pontuação na prova objetiva tiveram sua posição de acordo com os critérios de desempate previstos no item 9.3 do edital.
TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS, o gabarito oficial da etapa da prova de conhecimentos relativo ao PROCESSO SELETIVO edital Nº 010/2026, após transcorrido prazo de recurso em que não houve manifestação de nenhum candidato.
TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS, o gabarito preliminar da etapa da prova de conhecimentos relativo ao PROCESSO SELETIVO edital Nº 10/2026.
TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS, A LISTA das inscrições homologadas – Lista Final de Inscritos, após análise dos recursos interpostos conforme disposto em edital.
TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS, A LISTA das inscrições homologadas – Lista Preliminar de Inscritos, conforme disposto em edital.
TORNA PÚBLICA a realização de SELEÇÃO PÚBLICA, em conjunto com a empresa EBCP Consultoria LTDA, em razão do Contrato 51/2026, para preenchimento de vagas de estágio não obrigatório e remunerado, o qual reger-se-á pelas instruções especiais contidas neste Edital.
TABELA VENCIMENTOS, SUBSÍDIOS E BOLSAS AUXÍLIO E AUXÍLIO TRANSPORTE ESTÁGIOS (Revisão Geral Anual e Aumento Real: LM N° 5.107, de 10/02/2026); LM nº 5.132, de 12/05/2026 (específica para Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias).
Relatório de Gestão do 1º quadrimestre de 2026 - Secretaria Municipal da Saúde
Homologação do Resultado Final
Resultado Oficial da Prova de Títulos e Experiência Profissional
EDITAL PNAB 01/2026
EDITAL PNAB 02/2026
Notas Preliminares e Período de Recursos
Retificação do Cronograma
Resultado da Homologação das Inscrições após recursos
HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES – LISTA PRELIMINAR DE INSCRITOS
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 - “VALORIZAR O FAZER CULTURA” - PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI №º 14.399/2022)
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAВ (LEI №º 14.399/2022)
O Município de Canela, representado pelo Prefeito, Sr. GIlberto da Conceição Cezar, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Constituição Federal e Lei Orgânica Municipal, TORNA PÚBLICO a realização de Processo Seletivo Simplificado, contratação em caráter temporário, para provimento de VAGAS TEMPORÁRIAS do Quadro Geral dos Servidores do Município, com a execução técnico-administrativa da empresa Legalle Concursos Ltda., o qual reger-se-á pelas Instruções Especiais contidas neste Edital e nas demais disposições legais vigentes.
TABELA VENCIMENTOS, SUBSÍDIOS E BOLSAS AUXÍLIO E AUXÍLIO TRANSPORTE ESTÁGIOS (Revisão Geral Anual e Aumento Real: LM N° 5.107, de 10/02/2026).
RELATÓRIO DE GESTÃO 3º QUADRIMESTRE DE 2025
CONVOCA os inativos abaixo relacionados a comparecer, no prazo de 23 de fevereiro a 23 de março de 2026, das 8h às 11h e das 13h às 16h30min, nos dias úteis, exceto nas tardes de terças e sextas-feiras, sob pena de suspensão do pagamento do benefício, no Departamento de Gestão de Pessoas da Secretaria Municipal de Gestão Pública do Município de Canela, localizada na Rua Dona Carlinda, n° 455, Centro, neste município, para realizar o recadastramento correspondente a 2026.
TABELA VENCIMENTOS, SUBSÍDIOS E BOLSAS AUXÍLIO E AUXÍLIO TRANSPORTE ESTÁGIOS (Revisão Geral Anual: LM N° 4.974, de 22/01/2025; LM N° 4.981, de 12/03/2025 ( esta específica para Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias); LM Nº 4.991 de 15/04/2025 (específica para Enfermeiro); LC Nº 128, de 05/12/2025 (específica para Monitor)
Apresentada no processo administrativo protocolado sob o nº 2025/18392 expedido pela Organização da Sociedade Civil - OSC: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DA IGREJA DE DEUS PELO REI PELO REINO DE CANELA, onde o Sr. Leonardo Mendes Menezes, na qualidade de Presidente, solicita o apoio financeiro ao Município de Canela / RS, a fim de custear o projeto: Reino Amparo
Apresentada no processo administrativo protocolado sob o nº 2025/6081 expedido pela Organização da Sociedade Civil - OSC: GRUPO ESCOTEIRO ABAETÊ, onde o Sr. MARCOS ZANATTA BATISTA, na qualidade de Presidente, solicita o apoio financeiro ao Município de Canela / RS, a fim de custear o projeto: Escotismo Educação e Aventura.
O presente Termo Aditivo tem por objeto rerratificar o Plano de Trabalho vinculado ao Termo de Fomento nº 01/2025, o qual sofreu alterações: a titularidade da presidência da Organização de Sociedade Civil e o Plano de Aplicação dos Recursos Financeiros – Despesa, entre outros, conforme documento aprovado, anexo a este Termo de Aditivo, o qual faz parte integrante do mesmo.
O presente Termo de Fomento, decorrente da dispensa de chamamento público com base nos arts. 29 e 31, inciso II da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, tem por escopo conceder auxílio financeiro, oriundo das Emendas Impositivas de Bancada, nº 30/2024, 48/2024, 68/2024, 129/2024 e Emendas Impositivas Individuais 111/2024 e 86/2024, da Câmara Municipal de Vereadores de Canela/RS, sendo repassado através de Dotação oriunda da Secretaria Municipal da Assistência Social, Desenvolvimento Social, Cidadania e Habitação – SMASDSCH prevista na LOA - 2025, para fins de atendimento ao projeto: “Atendimento especializado as pessoas com deficiência (PcD) intelectual e múltipla do município de Canela/RS”, conforme Plano de Trabalho aprovado.
O presente Termo de Fomento, decorrente da dispensa de chamamento público com base nos arts. 29 e 31, inciso II da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, tem por escopo conceder auxílio financeiro, oriundo da Emenda Impositiva de Bancada nº 115/2024 da Câmara Municipal de Vereadores de Canela/RS, sendo repassado através de Dotação oriunda da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer prevista na LOA – 2025, para fins de atendimento ao projeto: “Melhoria da Infraestrututra da Sede Social - 2025.”, conforme Plano de Trabalho aprovado.
O presente Termo de Fomento, decorrente da dispensa de chamamento público com base nos arts. 29 e 31, inciso II da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, tem por escopo conceder auxílio financeiro, oriundo das Emendas Impositivas de Bancadas nº 075/2024, 117/2024, 124/2024 e Emendas Impositivas Individuais nº 095/2024, 104/2024, 105/2024, 106/2024 da Câmara Municipal de Vereadores de Canela/RS, sendo repassado através de Dotação oriunda da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer prevista na LOA – 2025, para fins de atendimento ao projeto: “Formando Cidadania através do Esporte 2025.”, conforme Plano de Trabalho aprovado.
O presente Termo de Fomento, decorrente da dispensa de chamamento público com base nos arts. 29 e 31, inciso II da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, tem por escopo conceder auxílio financeiro, oriundo da Emenda Impositiva de Bancada, nº 044/2024 da Câmara Municipal de Vereadores de Canela/RS, sendo repassado através de Dotação oriunda da Secretaria-Geral de Governo - SGG prevista na LOA - 2025, para fins de atendimento ao projeto: “Manutenção do Prédio da Delegacia da Mulher – Polícia Civil de Canela”, conforme Plano de Trabalho aprovado.
O presente Termo de Fomento, decorrente da dispensa de chamamento público com base nos arts. 29 e 31, inciso II da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, tem por escopo conceder auxílio financeiro, oriundo da Emenda Impositiva de Bancada, nº 009/2024 da Câmara Municipal de Vereadores de Canela/RS, sendo repassado através de Dotação oriunda da Secretaria-Geral de Governo – SGG prevista na LOA – 2025, para fins de atendimento ao projeto: “Reforma do Telhado do Prédio Antigo da Delegacia de Polícia Civil de Canela.”, conforme Plano de Trabalho aprovado.
O presente Termo de Fomento, decorrente da dispensa de chamamento público com base nos arts. 29 e 31, inciso II da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, tem por escopo conceder auxílio financeiro, oriundo da Emenda Impositiva de Bancada, nº 018/2024 da Câmara Municipal de Vereadores de Canela/RS, sendo repassado através de Dotação oriunda da Secretaria-Geral de Governo - SGG prevista na LOA - 2025, para fins de atendimento ao projeto: “Auxiliar no custeio da PATRAM.”, conforme Plano de Trabalho aprovado.
Apresentada no processo administrativo protocolado sob o nº 2025/18268 expedido pela Organização da Sociedade Civil - OSC: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CANELA, onde o Sr. Miguel de Oliveira de Souza, na qualidade de Presidente, solicita o apoio financeiro ao Município de Canela / RS, a fim de custear o projeto: “Atendimento Especializado às Pessoas com Deficiência (PcD) Intelectual e Múltipla”.
Apresentada no processo administrativo protocolado sob o nº 2025/12585 expedido pela Organização da Sociedade Civil - OSC: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO LEODORO DE AZEVEDO, onde o Sr. Alcides de Oliveiras, na qualidade de Presidente, solicita o apoio financeiro ao Município de Canela / RS, a fim de custear a Melhoria da Infraestrutura da Sede Social - 2025 .
Apresentada no processo administrativo protocolado sob o nº 2025/12585 expedido pela Organização da Sociedade Civil - OSC: ASSOCIAÇÃO SONHO OLÍMPICO, onde o Sr. Ivonir Moises Amador dos Reis, na qualidade de Presidente, solicita o apoio financeiro ao Município de Canela / RS, a fim de custear o projeto: Formando Cidadania através do Esporte - 2025.”.
Apresentada no processo administrativo protocolado sob o nº 2025/18392 expedido pela Organização da Sociedade Civil - OSC: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO LEODORO DE AZEVEDO, onde o Sr. Alcides Oliveira, na qualidade de Presidente, solicita o apoio financeiro ao Município de Canela / RS, a fim de custear o projeto: Melhoria da Infraestrutura da Sede Social - 2025.”.
Apresentada no processo administrativo protocolado sob o nº 2025/18268 expedido pela Organização da Sociedade Civil - OSC: Mobilização Comunitária de Combate à Violência – MOCOVI, onde o Sr. Paulo Alberto de Oliveira Rockenbach, na qualidade de Presidente, solicita o apoio financeiro ao Município de Canela / RS, a fim de custear o projeto: “Manutenção do Prédio da Delegacia da Mulher – Polícia Civil de Canela.”.
Apresentada no processo administrativo protocolado sob o nº 2025/17601 expedido pela Organização da Sociedade Civil - OSC: Mobilização Comunitária de Combate à Violência – MOCOVI, onde o Sr. Paulo Alberto de Oliveira Rockenbach, na qualidade de Presidente, solicita o apoio financeiro ao Município de Canela / RS, a fim de custear o projeto: “Reforma do Telhado do Prédio Antigo da Delegacia de Polícia Civil de Canela.”.
O presente Termo de Fomento, decorrente da dispensa de chamamento público com base nos arts. 29 e 31, inciso II da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 , tem por escopo conceder auxílio financeiro, sendo repassado através de Dotação da Secretaria Municipal de Assistência, Desenvolvimento Social, Cidadania e Habitação – SMADSCH, para fins de atendimento ao projeto: “Acontecer - 2025.”, conforme Plano de Trabalho aprovado.
O presente Termo de Fomento, decorrente da dispensa de chamamento público com base nos arts. 29 e 31, inciso II da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 , tem por escopo conceder auxílio financeiro, sendo repassado através de Dotação da Secretaria Municipal de Assistência, Desenvolvimento Social, Cidadania e Habitação – SMADSCH, para fins de atendimento ao projeto: “Desenvolver.”, conforme Plano de Trabalho aprovado.
O presente Termo de Fomento, decorrente da dispensa de chamamento público com base nos arts. 29 e 31, inciso II da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, tem por escopo conceder auxílio financeiro, sendo repassado através de Dotação da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura - SMTC, para fins de atendimento ao projeto: “41º Rodeio Crioulo Nacional de Canela/RS.”, conforme Plano de Trabalho aprovado.
O presente Termo de Fomento, decorrente da dispensa de chamamento público com base nos arts. 29 e 31, inciso II da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 , tem por escopo conceder auxílio financeiro, sendo repassado através de Dotação da Secretaria Municipal de Assistência, Desenvolvimento Social, Cidadania e Habitação – SMADSCH, para fins de atendimento ao projeto: “Abrigamento/Acolhimento de Crianças e Adolescentes com Direitos Ameaçados ou Violados.”, conforme Plano de Trabalho aprovado.
O presente Termo de Fomento, decorrente da dispensa de chamamento público com base nos arts. 29 e 31, inciso II da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 , tem por escopo conceder auxílio financeiro, sendo repassado através de Dotação da Secretaria Municipal de Assistência, Desenvolvimento Social, Cidadania e Habitação – SMADSCH, para fins de atendimento ao projeto: “Abrigamento/Acolhimento de Crianças e Adolescentes com Direitos Ameaçados ou Violados.”, conforme Plano de Trabalho aprovado.
Apresentada no processo administrativo protocolado sob o nº 2025/17034 expedido pela Organização da Sociedade Civil - OSC: Associação Evangélica Beneficente Rosa de Sarom, onde o Sr. Paulo Daniel Fernandes Terra, na qualidade de Presidente, solicita o apoio financeiro ao Município de Canela/RS, a fim de custear o Atendimento ao Projeto “ A brigamento/Acolhimento de Crianças e Adolescentes com Direitos Ameaçados ou Violados ” .
Apresentada no processo administrativo protocolado sob o nº 2025/16769 expedido pela Organização da Sociedade Civil - OSC: Associação Evangélica Beneficente Rosa de Sarom, onde o Sr. Paulo Daniel Fernandes Terra, na qualidade de Presidente, solicita o apoio financeiro ao Município de Canela/RS, a fim de custear o Atendimento ao Projeto “ Abrigamento/Acolhimento de Crianças e Adolescentes com Direitos Ameaçados ou Violados ” .
Apresentada no processo protocolado sob nº 2025/12810 expedido pela OSC: Centro De Tradições Gaúchas Querência – CTG, onde o Sr. Luiz Cavalli Kerschner, na qualidade de Patrão, solicita apoio financeiro ao Município a fim de custear o Atendimento ao Projeto: “ 41º Rodeio Crioulo Nacional de Canela/RS . ”.
Apresentada no processo administrativo protocolado sob o nº 2025/17370 expedido pela Organização da Sociedade Civil - OSC: Associação Assistencial Dom Luiz Guanella, onde a Sra. Silvana Pätzinger, na qualidade de Presidente, solicita o apoio financeiro ao Município de Canela / RS, a fim de custear o “ Atendimento ao Projeto “Desenvolver ” .
Apresentada no processo administrativo protocolado sob o nº 2025/16966 expedido pela Organização da Sociedade Civil - OSC: Associação Assistencial Dom Luiz Guanella, onde a Sra. Silvana Pätzinger, na qualidade de Presidente, solicita o apoio financeiro ao Município de Canela / RS, a fim de custear o “ Atendimento ao Projeto “ Acontecer – 2025 ” .
O presente Termo de Fomento, decorrente da dispensa de chamamento público com base nos arts. 29 e 31, inciso II da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, tem por escopo conceder auxílio financeiro, oriundo da Emenda Impositiva Individual nº 094/2024 da Câmara Municipal de Vereadores de Canela/RS, sendo repassado através de Dotação oriunda da Secretaria Municipal de Assistência, Desenvolvimento Social, Cidadania e Habitação – SMADSCH prevista na LOA - 2025, para fins de atendimento ao projeto: “Quem Ama Cuida”, conforme Plano de Trabalho aprovado.
O presente Termo de Fomento, decorrente da dispensa de chamamento público com base nos arts. 29 e 31, inciso II da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, tem por escopo conceder auxílio financeiro, oriundo da Emenda Impositiva Individual nº 055/2024 da Câmara Municipal de Vereadores de Canela/RS, sendo repassado através de Dotação oriunda da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo – SMMAU prevista na LOA - 2025, para fins de atendimento ao projeto: “Castração Solidária.”, conforme Plano de Trabalho aprovado.
O presente Termo de Fomento, decorrente da dispensa de chamamento público com base nos arts. 29 e 31, inciso II da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, tem por escopo conceder auxílio financeiro, oriundo da Emenda Impositiva de Bancada, nº 029/2024 da Câmara Municipal de Vereadores de Canela/RS, sendo repassado através de Dotação oriunda da Secretaria-Geral de Governo - SGG prevista na LOA - 2025, para fins de atendimento ao projeto: “Aquisição de materiais e equipamentos para desenvolvimento do Programa Patrulheiro Ambiental Mirim.”, conforme Plano de Trabalho aprovado.
O presente Termo de Fomento, decorrente da dispensa de chamamento público com base nos arts. 29 e 31, inciso II da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, tem por escopo conceder auxílio financeiro, oriundo da Emenda Impositiva de Bancada, nº 078/2024 da Câmara Municipal de Vereadores de Canela/RS, sendo repassado através de Dotação oriunda da Secretaria-Geral de Governo - SGG prevista na LOA - 2025, para fins de atendimento ao projeto: “Higiene e limpeza das dependências da Brigada Militar de Canela.”, conforme Plano de Trabalho aprovado.
É objeto do presente apostilamento a alteração da Cláusula Sétima item 7.1 do Termo de Fomento nº 019/2025, alterando a Dotação Orçamentária, como descrito a seguir:
O presente Termo de Fomento, decorrente da dispensa de chamamento público com base nos arts. 29 e 31, inciso II da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, tem por escopo conceder auxílio financeiro, oriundo da Emenda Impositiva de Bancada, nº 064/2024 da Câmara Municipal de Vereadores de Canela/RS, sendo repassado através de Dotação oriunda da Secretaria-Geral de Governo - SGG prevista na LOA - 2025, para fins de atendimento ao projeto: “ Aquisição de Combustível para a frota de veículos da DP – GASOLINA .”, conforme Plano de Trabalho aprovado.
O presente Termo Aditivo tem por objeto rerratificar o Plano de Trabalho vinculado ao Termo de Fomento nº 009/2025, sem alteração do objeto, conforme documento aprovado, a fim de, PRORROGAR a vigência da execução do Plano de Trabalho.
O presente Termo de Fomento, decorrente da dispensa de chamamento público com base nos arts. 29 e 31, inciso II da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, tem por escopo conceder auxílio financeiro, oriundo da Emenda Impositiva de Bancada, nº 080/2024 da Câmara Municipal de Vereadores de Canela/RS, sendo repassado através de Dotação oriunda da Secretaria-Geral de Governo - SGG prevista na LOA - 2025, para fins de atendimento ao projeto: “Aquisição de Materiais – Custeio da Instituição.”, conforme Plano de Trabalho aprovado.
O presente Termo de Fomento, decorrente da dispensa de chamamento público com base nos arts. 29 e 31, inciso II da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, tem por escopo conceder auxílio financeiro, oriundo da Emenda Impositiva de Bancada, nº 045/2024 da Câmara Municipal de Vereadores de Canela/RS, sendo repassado através de Dotação oriunda da Secretaria-Geral de Governo - SGG prevista na LOA - 2025, para fins de atendimento ao projeto: “ Aquisição de Combustível para a frota de veículos da DP - GASOLINA .”, conforme Plano de Trabalho aprovado.
O presente Termo de Fomento, decorrente da dispensa de chamamento público com base nos arts. 29 e 31, inciso II da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, tem por escopo conceder auxílio financeiro, oriundo da Emenda Impositiva de Bancada nº 119/2024 da Câmara Municipal de Vereadores de Canela/RS, sendo repassado através de Dotação oriunda da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura – SMTC, prevista na LOA – 2025, para fins de atendimento ao projeto: “ Divulgando a Tradição Gaúcha da Cidade de Canela . ”, conforme Plano de Trabalho aprovado.
O Município de Canela, Estado do Rio do Grande do Sul através da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, e do Departamento de Cultural, torna público a torna público o RESULTADO FINAL DA HABILITAÇÃO DO EDITAL n. 03/2025: “Seleção de projetos de novos agentes culturais, com recursos oriundos de Emendas Impositivas da Câmara Municipal de Vereadores de Canela, sob diretrizes da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB ( lei 14.399/2022)":
O Município de Canela, Estado do Rio do Grande do Sul através da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, e do Departamento de Cultural, torna público o RESULTADO FINAL DE HABILITAÇÃO DO EDITAL n. 02/2025: “Seleção de projetos culturais de diversos segmentos culturais, com recursos oriundos de Emendas Impositivas da Câmara Municipal de Vereadores de Canela, sob as diretrizes da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB ( lei 14.399/2022)":
O presente Termo de Fomento, decorrente da dispensa de chamamento público com base nos arts. 29 e 31, inciso II da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, tem por escopo conceder auxílio financeiro, oriundo da Emenda Impositiva de Bancada, nº 017/2024 da Câmara Municipal de Vereadores de Canela/RS, sendo repassado através de Dotação oriunda da Secretaria-Geral de Governo - SGG prevista na LOA - 2025, para fins de atendimento ao projeto: “Aquisição de Gerador Motogerador à Diesel para Atendimento de Emergência no Quartel da Brigada Militar em Canela.”, conforme Plano de Trabalho aprovado.
O presente instrumento visa formalizar e regulamentar o repasse de recursos financeiros da CONCESSIONÁRIA ao MUNICÍPIO, cumprindo as obrigações acessórias estipuladas no Contrato de Concessão de Uso de Áreas, Atrativos e Instalações¹, precedida da realização de investimentos, destinada à requalificação, modernização, operação e manutenção dos Parques Estaduais do Caracol e do Tainhas, doravante denominado Contrato de Concessão.
O presente Termo de Fomento, decorrente da dispensa de chamamento público com base no art. 31, inciso II da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, tem por escopo conceder auxílio financeiro, oriundo de Dotação da Secretaria Municipal de Assistência, Desenvolvimento Social, Cidadania e Habitação – SMADSCH prevista na LOA - 2025, para fins de atendimento ao projeto: “ Envelhe - Ser ”, conforme Plano de Trabalho aprovado
O presente Termo de Fomento, decorrente da dispensa de chamamento público com base nos arts. 29 e 31, inciso II da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 , tem por escopo conceder auxílio financeiro, oriundo da Emenda Impositiva de Bancada nº 066/2024 da Câmara Municipal de Vereadores de Canela/RS, sendo repassado através de Dotação da Secretaria Municipal de Assistência, Desenvolvimento Social, Cidadania e Habitação – SMADSCH, para fins de atendimento ao projeto: “ A brigamento/Acolhimento de Crianças e Adolescentes com Direitos Ameaçados ou Violados. ”, conforme Plano de Trabalho aprovado.
Apresentada no processo administrativo protocolado sob nº 2025/9021 expedido pela Organização da Sociedade Civil - OSC: Instituto Filhas de Santa Maria da Providência – Oásis Santa Ângela, onde a Irmã Sônia Maria Southier, na qualidade de Diretora Administrativa, solicita apoio financeiro ao Município de Canela/RS, a fim de custear o Atendimento ao Projeto: “Envelhe - Ser”.
Edital nº 36/2025 - Prorroga a validade de Concurso Público.
O Município de Canela, Estado do Rio do Grande do Sul através da Secretaria Municipal de Turismo Cultura, e do Departamento de Cultural, torna público a torna público o RESULTADO PRELIMINAR DA HABILITAÇÃO DO EDITAL n. 03/2025: "Seleção de projetos de novos agentes culturais, com recursos oriundos de Emendas Impositivas da Câmara Municipal de Vereadores de Canela, sob as diretrizes da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB ( lei 14.399/2022)":
