EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO 03/2025

O MUNICÍPIO DE CANELA/RS, instituição de direito público interno, com sede nesta cidade, sito à Rua Dona Carlinda, nº 455, prédio da Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ sob nº 88.585.518/0001-85, NOTIFICA os contribuintes que não foram localizados nos endereços cadastrados nesta municipalidade, de que eles, a contar da data da publicação do presente EDITAL, dispõem de 15 (quinze) dias para quitar, parcelar ou impugnar administrativamente os créditos, conforme legislação vigente.

ANEXO I DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01-2025.

Torna Público o Anexo I da Instrução Normativa nº 01/2025.

Edital n° 21/2025- ABERTURA DAS INSCRIÇÕES E INFORMAÇÕES GERAIS, PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2025.

As vagas a serem preenchidas com o referido Processo Seletivo Simplificado, bem como a Formação Mínima, Requisitos para Inscrição e Admissão, Carga Horária de Trabalho Semanal, Remuneração Básica e Valor da Taxa de Inscrição, são de acordo com o anexo.

LISTA DE CANDIDATOS CONVOCADOS PARA ASSUMIR AS FUNÇÕES TEMPORÁRIAS REFERENTES AO PROCESSO SELETIVO Nº 02/2025, ABERTO PELO EDITAL Nº 16/2025 Nº 01/2025 ATUALIZADA EM 11/07/2025.

Edital n° 20/2025 – Classificação e homologação final do Processo Seletivo Simplificado nº 02/2025.

Classificação e homologação final: depois de processado o resultado do sorteio de desempate, DIVULGA-SE a classificação final do Processo Seletivo Simplificado nº 02/2025, conforme os Anexos I e II deste edital, bem como a homologação final do referido certame.

Edital nº 05 – 2025 – Edital de Convocação para Audiência Pública – PPA – 2026-2027.

O Prefeito Municipal de Canela, Estado do Rio Grande do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no inciso I do §1º do art. 48 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, e nos termos do Decreto Municipal nº 6.693, de 17 de maio de 2013, CONVOCA PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO.