
A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, com atuação no setor social, tem como finalidade a execução, orientação, supervisão e controle das ações do Poder Executivo Municipal na área de ensino; a elaboração das políticas, planos, programas, projetos e convênios na área de educação, em articulação com os órgãos federais e estaduais afins; a instalação, a manutenção, a orientação técnico-pedagógica e a administração das unidades de ensino da rede municipal; a elaboração de projetos e desenvolvimento de ações voltadas à melhoria da qualidade dos serviços de apoio e desenvolvimento do lazer e esportes oferecidos pelo Município; a elaboração das políticas, planos, programas, projetos e convênios na área do esporte e lazer; o desenvolvimento de programas e incentivos à prática esportiva.
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e o quadro de cargos em comissão e funções gratificadas do Poder Executivo do município de Canela
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do município de Canela
CEP: 95680-228
8h às 11h
13h às 16h30min
Lei Municipal Nº 4.489/2020 - Institui o Plano Municipal de Segurança Pública no Município de Canela e dá outras providências
Lei Municipal nº 3.684/2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação para o período de 2015 - 2025
O presente Termo de Fomento, decorrente da dispensa de chamamento público com base no art. 31, inciso II da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, tem por escopo conceder auxílio financeiro, oriundo de Dotação da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer – SMEEL prevista na LOA - 2025, para fins de atendimento ao projeto: “Custeio do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – PROERD no Município de Canela”, conforme Plano de Trabalho aprovado.
Apresentada no processo administrativo protocolado sob o nº 2025/6991 expedido pela Organização da Sociedade Civil - OSC: Mobilização Comunitária de Combate à Violência – MOCOVI, onde o Sr. Paulo Alberto de Oliveira Rockenbach, na qualidade de Presidente, solicita o apoio financeiro ao Município de Canela / RS, a fim de custear o projeto: “Custeio do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – PROERD no Municipio de Canela.”.
O presente Termo de Fomento, decorrente da dispensa de chamamento público com base nos arts. 29 e 31, inciso II da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, tem por escopo conceder auxílio financeiro, oriundo das Emendas Impositivas, Individual e de Bancada, nº 126/2024, nº 005/2024, nº 103/2024, nº 132/2024, nº 136/2024, nº 006/2024, nº 019/2024, nº 021/2024, nº 037/2024, nº 038/2024, nº 074/2024, nº 101/2024, nº 141/2024, nº 093/2024, nº 043/2024 e nº 014/2024, da Câmara Municipal de Vereadores de Canela/RS, sendo repassado através de Dotação da oriundo de Dotação da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer – SMEEL prevista na LOA - 2025, para fins de atendimento ao projeto: “Vivencias Esportivas”, conforme Plano de Trabalho aprovado.