Assistência Social de Canela promove Campanha do Cobertor 2025
20 de maio de 2025
A Secretaria Municipal de Assistência, Desenvolvimento Social, Cidadania e Habitação com atuação no setor social, tem como finalidade a promoção, coordenação, supervisão e execução da política municipal de assistência e desenvolvimento social; a proposição e implantação de políticas públicas de bem-estar, proteção básica e especial; a elaboração e execução de programas e projetos de desenvolvimento comunitário, promoção e assistência social, visando à melhoria da qualidade de vida da população; a colaboração com outros órgãos do Município, na elaboração de estudos e diagnósticos dos principais problemas sociais do Município; a proposição de estratégias de ação, considerando os problemas sociais prioritários do Município e os programas municipais, com estudos e atividades de apoio a projetos de infraestrutura urbana; o desenvolvimento de projetos habitacionais, com o levantamento de áreas invadidas e execução do Plano Municipal de Habitação; a execução das deliberações dos Conselhos Municipais vinculados, e às determinações e diretrizes estabelecidas pelo Prefeito Municipal; o gerenciamento dos recursos financeiros do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, a nível municipal, com a competente autorização do Conselho Municipal de Assistência Social.
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e o quadro de cargos em comissão e funções gratificadas do Poder Executivo do município de Canela
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do município de Canela
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8h às 11h
13h às 16h
Lei Municipal Nº 4.489/2020 - Institui o Plano Municipal de Segurança Pública no Município de Canela e dá outras providências
O presente Termo de Fomento, decorrente da dispensa de chamamento público com base no art. 31, inciso II da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, tem por escopo conceder auxílio financeiro, com recursos oriundos do Fundo Municipal de Assistência Social, para fins de atendimento ao projeto “Fortalecer – 2025”, conforme Plano de Trabalho aprovado.
Apresentada no processo administrativo protocolado sob o nº 2025/1108 expedido pela Organização da Sociedade Civil – OSC: Associação Assistencial Dom Luiz Guanella, onde a Sra. Silvana Pätzinger, na qualidade de Presidente, solicita o apoio financeiro ao Município de Canela / RS, a fim de custear o “ Atendimento ao Projeto “Fortalecer – 2025” .
O presente Termo Aditivo tem por objeto rerratificar o Plano de Trabalho vinculado ao Termo de Fomento nº 09/2024, o qual sofreu alterações: Nome do Projeto; Objeto da Parceria, o Plano de Aplicação dos Recursos Financeiros – Despesa, entre outros, conforme documento aprovado, anexo a este Termo de Aditivo, o qual faz parte integrante do mesmo.
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