Grupos da Assistência Social de Canela prestigiam Festival de Cinema de Gramado
21 de agosto de 2025
A Secretaria Municipal de Assistência, Desenvolvimento Social, Cidadania e Habitação com atuação no setor social, tem como finalidade a promoção, coordenação, supervisão e execução da política municipal de assistência e desenvolvimento social; a proposição e implantação de políticas públicas de bem-estar, proteção básica e especial; a elaboração e execução de programas e projetos de desenvolvimento comunitário, promoção e assistência social, visando à melhoria da qualidade de vida da população; a colaboração com outros órgãos do Município, na elaboração de estudos e diagnósticos dos principais problemas sociais do Município; a proposição de estratégias de ação, considerando os problemas sociais prioritários do Município e os programas municipais, com estudos e atividades de apoio a projetos de infraestrutura urbana; o desenvolvimento de projetos habitacionais, com o levantamento de áreas invadidas e execução do Plano Municipal de Habitação; a execução das deliberações dos Conselhos Municipais vinculados, e às determinações e diretrizes estabelecidas pelo Prefeito Municipal; o gerenciamento dos recursos financeiros do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, a nível municipal, com a competente autorização do Conselho Municipal de Assistência Social.
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e o quadro de cargos em comissão e funções gratificadas do Poder Executivo do município de Canela
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do município de Canela
CEP: 95680-240
8h às 11h
13h às 16h
Lei Municipal Nº 4.489/2020 - Institui o Plano Municipal de Segurança Pública no Município de Canela e dá outras providências
O presente Termo Aditivo tem por objeto rerratificar o Plano de Trabalho vinculado ao Termo de Fomento nº 001/2025, sem alteração do objeto, conforme documento aprovado, com aditivo no valor de R$ 417.113,14 (quatrocentos e dezessete mil, cento e treze reais e quatorze centavos), proveniente das Emendas Impositivas, Individuais e de Bancadas, da Câmara Municipal de Vereadores de Canela/RS nº 08, 13, 41, 58, 81, 121, 135.
O presente Termo Aditivo tem por objeto rerratificar o Plano de Trabalho vinculado ao Termo de Fomento nº 021/2024, sem alteração do objeto, conforme documento aprovado, estendendo o prazo de execução e alterando os Membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação, bem como o Gestor, o qual fará parte integrante deste.
O presente Termo de Fomento, decorrente da dispensa de chamamento público com base nos arts. 29 e 31, inciso II da Lei de nº 13.019, de 31 de julho de 2014, tem por escopo conceder auxílio financeiro, oriundo das Emendas Impositivas da Câmara Municipal de Canela/RS nº 12, 40, 47, 62 e 67, sendo repassado através de Dotação da Secretaria Municipal de Assistência, Desenvolvimento Social, Cidadania e Habitação – SMADSCH, para fins de atendimento ao projeto: “Canela no Enfrentamento à Violência Doméstica! . ”.