A Secretaria Municipal de Gestão Pública, com atuação no área instrumental, tem por finalidade a gestão centralizada das atividades do Poder Executivo Municipal, compreendendo as áreas de administração geral, coordenação das ações administrativas do governo e da gestão do sistema de informações, recursos humanos e os serviços administrativos em geral; o ordenamento de todos os serviços e atos administrativos; a gestão, execução e fiscalização dos procedimentos licitatórios, compras e contratos; a responsabilidade pela programação, supervisão e o controle das atividades de administração geral, executando atividades relativas à gestão de pessoas; a administração de próprios municipais e os tombamentos de bens públicos; a guarda e manutenção de edificações públicas municipais, suas instalações e equipamentos; o atendimento e prestação de informações ao público e outras atividades inerentes a área.
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e o quadro de cargos em comissão e funções gratificadas do Poder Executivo do município de Canela
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do município de Canela
CEP: 95680-900
8h às 11h30
13h às 16h30
Lei Municipal Nº 4.489/2020 - Institui o Plano Municipal de Segurança Pública no Município de Canela e dá outras providências
O presente Termo de Fomento, decorrente da dispensa de chamamento público com base nos arts. 29 e 31, inciso II da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, tem por escopo conceder auxílio financeiro, oriundo da Emenda Impositiva de Bancada, nº 080/2024 da Câmara Municipal de Vereadores de Canela/RS, sendo repassado através de Dotação oriunda da Secretaria-Geral de Governo - SGG prevista na LOA - 2025, para fins de atendimento ao projeto: “Aquisição de Materiais – Custeio da Instituição.”, conforme Plano de Trabalho aprovado.
O presente Termo de Fomento, decorrente da dispensa de chamamento público com base nos arts. 29 e 31, inciso II da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, tem por escopo conceder auxílio financeiro, oriundo da Emenda Impositiva de Bancada, nº 045/2024 da Câmara Municipal de Vereadores de Canela/RS, sendo repassado através de Dotação oriunda da Secretaria-Geral de Governo - SGG prevista na LOA - 2025, para fins de atendimento ao projeto: “ Aquisição de Combustível para a frota de veículos da DP - GASOLINA .”, conforme Plano de Trabalho aprovado.
O presente Termo de Fomento, decorrente da dispensa de chamamento público com base nos arts. 29 e 31, inciso II da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, tem por escopo conceder auxílio financeiro, oriundo da Emenda Impositiva de Bancada nº 119/2024 da Câmara Municipal de Vereadores de Canela/RS, sendo repassado através de Dotação oriunda da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura – SMTC, prevista na LOA – 2025, para fins de atendimento ao projeto: “ Divulgando a Tradição Gaúcha da Cidade de Canela . ”, conforme Plano de Trabalho aprovado.