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PUBLICAÇÕES LEGAIS

Edital nº 02-2025 – CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA.

O MUNICÍPIO DE CANELA/RS, instituição de direito público interno, com sede nesta cidade, sito à Rua Dona Carlinda, n.º 455, prédio da Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ sob n.º 88.585.518/0001-85, NOTIFICA os contribuintes que não foram localizados nos endereços cadastrados nesta municipalidade, sobre os valores referente à Contribuição de Melhoria, dos Editais e Ruas abaixo relacionados, referente às obras de pavimentação, execução de calçada, sinalização e drenagem urbana, conforme artigo 170 da Lei Municipal 67/2017. A contar da data da publicação do presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, dispõem de 30 (trinta) dias, para quitar, parcelar ou impugnar administrativamente os lançamentos efetuados, conforme legislação vigente.

EDITAL nº 02/2025 – SMS – CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO EM SAÚDE – 2º QUADRIMESTRE DE 2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE CANELA, Estado do Rio Grande do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o disposto no art. 36, §5º da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, torna público a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA no dia 26 de setembro de 2025, com início às 14 horas, a qual será transmitida do Plenário Cyro Soares Sander, para APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO EM SAÚDE – 2º QUADRIMESTRE DE 2025.

Edital n° 34/2025 – Publica a homologação da classificação final da prova online da Seleção Pública destinada às vagas de ESTÁGIO EM NÍVEL MÉDIO, TÉCNICO E SUPERIOR.

PUBLICAR homologação da classificação final da prova online da Seleção Pública destinada às vagas de ESTÁGIO EM NÍVEL MÉDIO, TÉCNICO E SUPERIOR, conforme anexo I e II.

Resolução COMDEMA nº 02-2025. Alterada

Dispõe sobre a criação de Câmaras Técnicas Permanentes e dá outras providências.

Retificação do Edital de Chamamento Público Nº 02/2025

Edital de Chamamento Público N 02/2025 - Seleção de Projetos Culturais de Diversos Segmentos Culturais, com Recursos Oriundos de Emendas Impositivas da Câmara Municipal de Vereadores de Canela, sob as Diretrizes da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura PNAB (Lei N 14.399/2022).1 A Secretaria Municipal de Turismo e Cultura de Canela, em conformidade com o Edital de Chamamento Público nº 02/2025, comunica a retificação do texto para corrigir a palavra "entidades" para "pessoas jurídicas".

Termo de Fomento nº 14-2025 – CTG Querência – Ativ. Cult.

O presente Termo de Fomento, decorrente da dispensa de chamamento público com base nos arts. 29 e 31, inciso II da Lei de nº 13.019/2014, tem por escopo conceder auxílio financeiro, oriundo da Emenda Impositiva Individual nº 110/2024 da Câmara Municipal de Vereadores de Canela/RS, sendo repassado através de Dotação da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura - SMTC, para fins de atendimento ao projeto: “ Atividades Culturais. ”, conforme Plano de Trabalho aprovado.