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PUBLICAÇÕES LEGAIS

Termo de Fomento nº 08-2025 – Ass. Coração de Ouro

O presente Termo de Fomento, decorrente da dispensa de chamamento público com base nos arts. 29 e 31, inciso II da Lei de nº 13.019, de 31 de julho de 2014, tem por escopo conceder auxílio financeiro, oriundo das Emendas Impositivas da Câmara Municipal de Canela/RS nº 12, 40, 47, 62 e 67, sendo repassado através de Dotação da Secretaria Municipal de Assistência, Desenvolvimento Social, Cidadania e Habitação – SMADSCH, para fins de atendimento ao projeto: “Canela no Enfrentamento à Violência Doméstica! . ”.

Súmula – Edital de Chamamento Público nº 001-2025 – CIDICA

O Centro Integrado de Desenvolvimento e Inovação de Canela (CIDICA) torna público o chamamento para seleção de instituições financeiras e empresas de gestão financeira, visando estabelecer parceria não onerosa para a realização de capacitações gratuitas voltadas a empreendedores locais.

Edital n° 18/2025 – Homologação definitiva das inscrições e Resultado preliminar da prova de títulos (análise curricular).

Função Pública de Monitor e Prof. Mag. Hab. Educação Infantil.

REGIMENTO INTERNO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DE CANELA/RS

Edital n° 17/2025- Processo Seletivo Simplificado nº 02/2025, Homologação preliminar das inscrições.

Monitor e Prof. Mag. Hab. Educação infantil.

HOMOLOGAÇÃO FINAL DE HABILITAÇÃO DOS SELECIONADOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 – SMTC – DEPARTAMENTO DE CULTURA DE CANELA/RS.

O Município de Canela, Estado do Rio do Grande do Sul através da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, e a Comissão de Seleção nomeada pela Portaria n. 1383/2025, torna público a HOMOLOGAÇÃO FINAL DOS HABILITADOS DO EDITAL N. 01/2025 PARA PREMIAÇÃODE PONTOS DE CULTURA DE CANELA por meio da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), instituída pela Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014.