O MUNICÍPIO DE CANELA/RS, instituição de direito público interno, com sede nesta cidade, sito à Rua Dona Carlinda, n.º 455, prédio da Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ sob n.º 88.585.518/0001-85, NOTIFICA os contribuintes que não foram localizados nos endereços cadastrados nesta municipalidade, sobre os valores referente à Contribuição de Melhoria, dos Editais e Ruas abaixo relacionados, referente às obras de pavimentação, execução de calçada, sinalização e drenagem urbana, conforme artigo 170 da Lei Municipal 67/2017. A contar da data da publicação do presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, dispõem de 30 (trinta) dias, para quitar, parcelar ou impugnar administrativamente os lançamentos efetuados, conforme legislação vigente.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CANELA, Estado do Rio Grande do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o disposto no art. 36, §5º da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, torna público a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA no dia 26 de setembro de 2025, com início às 14 horas, a qual será transmitida do Plenário Cyro Soares Sander, para APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO EM SAÚDE – 2º QUADRIMESTRE DE 2025.
PUBLICAR homologação da classificação final da prova online da Seleção Pública destinada às vagas de ESTÁGIO EM NÍVEL MÉDIO, TÉCNICO E SUPERIOR, conforme anexo I e II.
Dispõe sobre a criação de Câmaras Técnicas Permanentes e dá outras providências.
Edital de Chamamento Público N 02/2025 - Seleção de Projetos Culturais de Diversos Segmentos Culturais, com Recursos Oriundos de Emendas Impositivas da Câmara Municipal de Vereadores de Canela, sob as Diretrizes da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura PNAB (Lei N 14.399/2022).1 A Secretaria Municipal de Turismo e Cultura de Canela, em conformidade com o Edital de Chamamento Público nº 02/2025, comunica a retificação do texto para corrigir a palavra "entidades" para "pessoas jurídicas".
