Publicações Legais

O presente Termo de Fomento, decorrente da dispensa de chamamento público com base no art. 31, inciso II da Lei nº 13.019/2014, tem por objeto

O presente Termo de Fomento, decorrente da dispensa de chamamento público com base no art. 31, inciso II da Lei nº 13.019/2014, tem por objeto

Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público para celebração de Termo de Fomento com Instituto Filhas de Santa Maria da Providência – Oásis Santa Ângela, em

Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público para celebração de Termo de Fomento com Associação Assistencial Dom Luiz Guanella, em conformidade com a Lei nº 13.019/2014.

Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público para celebração de Termo de Fomento com Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Canela – APAE, em

Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público para celebração de Termo de Fomento com Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Canela – APAE, em

LISTA CONVOCAÇÃO CONCURSO 2023 – 04

O presente Termo Aditivo tem por objeto rerratificar o Plano de Trabalho vinculado ao Termo de Fomento nº 06/2023, sem alteração do objeto, conforme documento

LISTA CONVOCAÇÃO CONCURSO 2023 – 03

2023-46 – Gabarito e resultado preliminar do curso específico e da prova de títulos 2023-46 – Anexo I – Gabarito Preliminar Curso Específico 2023-46 –

O presente Termo de Fomento, decorrente da dispensa de chamamento público com base no art. 31, inciso II, da Lei nº 13.019/2014, tem por objeto

TABELA vencimentos DEZEMBRO 2023

LISTA CONVOCAÇÃO CONCURSO 2023 – 02

O objeto da Autorização de Uso é a utilização de forma gratuita da área pública compreendida nas imediações entre a Praça João Corrêa e o

O presente Termo de Fomento, decorrente da dispensa de chamamento público com base no art. 31, inciso II da Lei nº 13.019/2014, tem por objeto

LISTA CONVOCAÇÃO CONCURSO 2023 – 01

Justificativa de Inexigibilidade de chamamento público para celebração de Termo de Fomento com a Mobilização Comunitária de combate a Violência, em conformidade com a Lei

Notifica os contribuintes que não foram localizados nos endereços cadastrados nesta municipalidade. Edital notificação 06-2023

Notifica os contribuintes que não foram localizados nos endereços cadastrados nesta municipalidade. Edital notificação 05-2023

2023-45 – Resultado definitivo da prova pratica e de aptidão física, disposições sobre o Curso para ACS, ACE e Agente de Trânsito e convocação prova

O presente Termo de Fomento, decorrente da dispensa de chamamento público com base no art. 31, inciso II da Lei nº 13.019/2014, tem por objeto

2023-44 – Convocação para os Cursos de Formação – ACS, ACE e Agente de Trânsito

2023-43 – Resultado preliminar das provas prática e de aptidão física 2023-43 – Anexo I – Relatório de Notas da Prova Prática 2023-43 – Anexo

O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar o dia de realização do evento “Vila Cultural” que aconteceria em 12/11/23, passando a ocorrer no dia

O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar o dia de realização do evento “Rua Cultural de Canela” que aconteceria em 12/11/23, passando a ocorrer

O presente Termo Aditivo tem por objeto rerratificar o Plano de Trabalho vinculado ao Termo de Fomento nº 01/2023, sem alteração do objeto, conforme documento

TABELA vencimentos NOVEMBRO 2023

2023-42 – Classificação-homologação final (somente cargos sem 2ª etapa) 2023-42 – Anexo I – Relatório de Classificação Final (Ampla Concorrência) 2023-42 – Anexo II –

O presente Termo de Fomento, decorrente da dispensa de chamamento público com base no art. 31, inciso II, da Lei nº 13.019/2014, tem por objeto

Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação, propiciar, de forma não exclusiva, oportunidades de complementação educacional aos alunos regularmente matriculados na INSTITUIÇÃO, através da realização

O objeto da Autorização de Uso é a utilização de forma gratuita do espaço público Parque do Lago, nesta cidade, conforme mapa constante ao Anexo

2023-41 – Resultado definitivo da prova objetiva, convocação para as provas prática e de aptidão física e demais disposições 2023-41 – Anexo I – Relatório

Justificativa de Inexigibilidade de chamamento público para celebração de Termo de Fomento com Centro de Tradições Gaúchas Querência, em conformidade com a Lei nº 13.019/2014.

O presente Termo Aditivo tem por objeto rerratificar o Plano de Trabalho vinculado ao Termo de Fomento nº 11/2023, sem alteração do objeto, conforme documento,

O presente Termo de Fomento, decorrente da dispensa de chamamento público com base no art. 31, inciso II da Lei nº 13.019/2014, tem por objeto