Publicações Legais

Edital de Abertura 18.2022

O presente Termo de Fomento, decorrente da dispensa de chamamento público com base no art. 31, inciso II da Lei nº 13.019/2014, tem por objeto

O presente Termo de Compromisso tem por objeto disciplinar as ações de apoio ao Evento denominado 28ª Festa Colonial de Canela. Termo nº 012 –

O presente Termo de Compromisso tem por objeto disciplinar as ações de apoio ao Evento denominado 28ª Festa Colonial de Canela 2022. Termo nº 011

Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público para celebração de Termo de Fomento com Mobilização Comunitária de Combate à Violência – MOCOVI, em conformidade com a

É objeto do presente apostilamento a alteração da cláusula oitava, item 8.1 do Termo de Fomento nº 04/2022, alterando a conta para crédito do valor,

Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público para celebração de Termo de Fomento com Associação Evangélica Beneficente Rosa de Sarom, em conformidade com a Lei nº

NOTIFICA os contribuintes que não foram localizados nos endereços cadastrados nesta municipalidade, de que eles, a contar da data da publicação do presente EDITAL, dispõem

Fica alterada a conta corrente para crédito de valor do Termo de Fomento nº 10/2022, firmado com a Mobilização Comunitária de Combate à Violência –

O presente Termo Aditivo tem por objeto rerratificar o Plano de Trabalho vinculado ao Termo de Fomento nº 04/2022, sem alteração do objeto, conforme documento

O presente Termo de Fomento, decorrente da dispensa de chamamento público com base no art. 31, inciso II da Lei nº 13.019/2014, tem por objeto

O presente Termo de Fomento, decorrente da dispensa de chamamento público com base no art. 31, inciso II da Lei nº 13.019/2014, tem por objeto

O presente Termo de Fomento, decorrente da dispensa de chamamento público com base no art. 31, inciso II da Lei nº 13.019/2014, tem por objeto

NOTIFICA os contribuintes que não foram localizados nos endereços cadastrados nesta municipalidade, de que eles, a contar da data da publicação do presente EDITAL, dispõem

Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público para celebração de Termo de Fomento com Mobilização Comunitária de Combate à Violência – MOCOVI, em conformidade com a

Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público para celebração de Termo de Fomento com União Canelense de Estudantes, em conformidade com a Lei nº 13.019/2014. EXTRATO

NOTIFICA os contribuintes que não foram localizados nos endereços cadastrados nesta municipalidade, de que eles, a contar da data de publicação do presente EDITAL, dispõem

Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público para celebração de Termo de Fomento com Instituto Filhas de Santa Maria da Providência – Oásis Santa Ângela, em

TABELA vencimentos MAIO 2022

O presente Termo Aditivo tem por objeto recepcionar novo Plano de Trabalho vinculado ao Termo de Fomento nº 11/2021, sem alteração da natureza do objeto,

O presente Termo de Fomento, decorrente da dispensa de chamamento público com base no art. 31, inciso II da Lei nº 13.019/2014, tem por objeto

Apresentação 1º quadrimestre RMGS – NOVO

RESULTADO FINAL das inscrições de profissionais da cultura para obtenção de auxílio emergencial. Edital nº 06 – 2022 – Auxílio Profissionais da Cultura – Resultado Final

Resultado das inscrições de profissionais da cultura para obtenção de auxílio emergencial. Edital nº 05 – 2022 – Auxílio Profissionais da Cultura – Homologação dos

RETIFICAÇÃO do Edital de Chamada Pública nº 03/2022, referente inscrição de profissionais da cultura para obtenção de auxílio emergencial. RETIFICA Edital nº 003 – 2022

Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público para Celebração de Termo de Fomento com Sociedade Serrana de Universitários, em conformidade com a Lei nº 13.019/2014. EXTRATO

INSCRIÇÃO DE PROFISSIONAIS DA CULTURA PARA OBTENÇÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL Edital nº 003 – 2022 – Chamamento Público – Auxílio Profissionais da Cultura

Propiciar, de forma não exclusiva, oportunidades de complementação educacional aos alunos regularmente matriculados na Instituição de Ensino UNIFACVEST. Termo nº 006 – 2022 – Acordo

edital 17-2022 Convocação em segunda chamada Inativos para prova de vida

Edital nº 002 – 2022 -Nominata das Entidades, Usuários e Trabalhadores do SUAS Homologadas

edital 16-2022 Convocação de Inativos  

O presente Termo de Fomento, decorrente da dispensa de chamamento público com base no art. 31, inciso II da Lei nº 13.019/2014, tem por objeto

A Secretaria Municipal de Assistência, Desenvolvimento Social, Cidadania e Habitação, no uso de suas atribuições legais, responsável pela inscrição das Entidades da Sociedade Civil junto

Classificação Final

Notas definitivas (1)