O presente Termo de Fomento, decorrente da dispensa de chamamento público com base no art. 31, inciso II da Lei nº 13.019/2014, tem por objeto conceder auxílio financeiro para fins de atendimento ao projeto “Avançar”, conforme Plano de Trabalho aprovado, referente recurso proveniente de Emenda Parlamentar executada pelo Fundo Nacional de Assistência Social por meio do Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias – SIGTV.

Termo nº 005 – 2022 – Fomento – Ass. Dom Luiz Guanella – R$ 100.000,00