O presente Termo de Fomento, decorrente da dispensa de chamamento público com base no art. 31, inciso II da Lei nº 13.019/2014, tem por objeto conceder auxílio financeiro para fins de atendimento ao projeto “Envelhe-Ser”, conforme Plano de Trabalho aprovado.

Termo nº 008 – 2022 – Fomento