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PUBLICAÇÕES LEGAIS

Edital – SMEEL – nº 002/2025.

GILBETO DA CONCEIÇÃO CEZAR, Prefeito Municipal de Canela, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e atendendo solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, protocolado sob o nº 2025/15290 ABRE INSCRIÇÕES PARA OS EXAMES DE CONCLUSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE SELEÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2025 SMTC – DEPARTAMENTO DE CULTURA DE CANELA/RS

O Município de Canela, Estado do Rio do Grande do Sul através da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, e do Departamento de Cultural, torna público a torna público o RESULTADО PRELIMINAR DE SELEÇÃO DO EDITAL n. 03/2025: "Seleção de projetos de novos agentes culturais, com recursos oriundos de Emendas Impositivas da Câmara Municipal de Vereadores de Canela, sob as diretrizes da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB ( lei 14.399/2022)": A Comissão de Seleção prevista no item 7 do Edital 03/2025, nomeada pela Portaria n. 2664/2025, realizou a análise de mérito cultural de 09 projetos inscritos no Edital 03/2025:

RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE SELEÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025 -SMTC – DEPARTAMENTO DE CULTURA DE CANELA/RS

O Município de Canela, Estado do Rio do Grande do Sul através da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, e do Departamento de Cultural, torna público a torna público o RESULTADO PRELIMINAR DE SELEÇÃO DO EDITAL n. 02/2025: “Seleção de projetos culturais de diversos segmentos culturais, com recursos oriundos de Emendas Impositivas da Câmara Municipal de Vereadores de Canela, sob as diretrizes da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB ( lei 14.399/2022)": A Comissão de Seleção prevista no item 7 do Edital 02/2025, nomeada pela Portaria n.2663/2025, realiizou a análise de mérito cultural de 15 projetos inscritos no Edital 02/2025:

Termo de Permissão de Uso n° 02-2025 – Uniserra

O escopo deste Termo é a Permissão de Uso de Bem Imóvel Público à empresa Uniserra Distribuidora de Bebidas – Ltda., inscrita no Cadastro da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda – CNPJ/MF sob o nº 89.091.128/0001-11, do imóvel localizado na Rua Perimetral, constituído do lote 02 (dois) da Quadra “a25-3” (Registro de Imóveis) ou “17” (cadastro Municipal), matriculado sob nº 4.554 no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Canela/RS, com a área de 12.675,00m2, em frente à sede da Empresa ora permissionária;

LISTA DE CANDIDATOS CONVOCADOS PARA ASSUMIR AS FUNÇÕES TEMPORÁRIAS REFERENTES AO PROCESSO SELETIVO Nº 02-2025, ABERTO PELO EDITAL Nº 16-2025 – Nº 04 – ATUALIZADA EM 24-09-2025

LISTA DE CANDIDATOS CONVOCADOS PARA ASSUMIR AS FUNÇÕES TEMPORÁRIAS REFERENTES AO PROCESSO SELETIVO Nº 03-2025 ABERTO PELO EDITAL Nº 21-2025 – Nº 05 ATUALIZADA EM 24.09.2025