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PUBLICAÇÕES LEGAIS

EDITAL Nº 22/2026 – CONCURSO PÚBLICO 01/2026

CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS PARA REALIZAÇÃO DA PROVA TEÓRICA OBJETIVA, BEM COMO LOCAIS DE PROVA

DECRETO Nº 11.370, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.

Dispõe sobre a compensação de jornada dos servidores públicos lotados e em efetivo exercício na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer – SMEEL e dá outras providências.

DECRETO Nº 11.367, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026.

Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Orçamentária, no valor de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais), no orçamento corrente.

EDITAL SMEEL Nº 02/2026

INSCRIÇÃO PARA OS EXAMES DE CERTIFICAÇÃO DE CONCLUSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

EDITAL Nº 21/2026 – CONCURSO PÚBLICO 01/2026

DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO OFICIAL DAS INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS, RESPOSTAS DOS PEDIDOS DE VAGAS RESERVADAS E SOLICITAÇÕES DE CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA O DIA DA PROVA

EDITAL Nº 20/2026 – CONCURSO PÚBLICO 01/2026

MANIFESTAÇÃO DA EMPRESA REFERENTE AOS RECURSOS DAS INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS, RESPOSTAS DOS PEDIDOS DE VAGAS RESERVADAS E SOLICITAÇÕES DE CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA O DIA DA PROVA