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PUBLICAÇÕES LEGAIS

PSS N º 003-2025 Edital nº 22-2025

Relação Preliminar de Inscrições referentes ao Processo Seletivo Simplificado nº 03/2025

LISTA DE CANDIDATOS CONVOCADOS PARA ASSUMIR AS FUNÇÕES TEMPORÁRIAS REFERENTES AO PROCESSO SELETIVO Nº 02/2025, ABERTO PELO EDITAL Nº 16/2025 Nº 02/2025 ATUALIZADA EM 22/07/2025.

Termo de Autorização de Uso nº 001- 2025 – Autorização de Uso Espaço Público.

A presente Autorização de Uso tem por objeto a utilização, a título precário, personalíssimo e intransferível, das áreas públicas municipais situadas no Parque do Lago e Parque do Canelinha / São Lucas, ambos em Canela/RS. No local, o AUTORIZATÁRIO realizará o evento: “Mistura Live Sessions Vol. 2”: sendo no Parque do Lago no dia 30 de agosto de 2025 no horário das 13h às 18h, e no Parque do Canelinha / São Lucas nos dias 05 e 21 de setembro de 2025 no horário das 13h às 18h, destinadas exclusivamente à montagem de estrutura e à realização das apresentações musicais e intervenções artísticas que compõem o referido projeto cultural.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO 03/2025

O MUNICÍPIO DE CANELA/RS, instituição de direito público interno, com sede nesta cidade, sito à Rua Dona Carlinda, nº 455, prédio da Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ sob nº 88.585.518/0001-85, NOTIFICA os contribuintes que não foram localizados nos endereços cadastrados nesta municipalidade, de que eles, a contar da data da publicação do presente EDITAL, dispõem de 15 (quinze) dias para quitar, parcelar ou impugnar administrativamente os créditos, conforme legislação vigente.

ANEXO I DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01-2025.

Torna Público o Anexo I da Instrução Normativa nº 01/2025.

Edital n° 21/2025- ABERTURA DAS INSCRIÇÕES E INFORMAÇÕES GERAIS, PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2025.

As vagas a serem preenchidas com o referido Processo Seletivo Simplificado, bem como a Formação Mínima, Requisitos para Inscrição e Admissão, Carga Horária de Trabalho Semanal, Remuneração Básica e Valor da Taxa de Inscrição, são de acordo com o anexo.