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PUBLICAÇÕES LEGAIS

Edital n° 17/2025- Processo Seletivo Simplificado nº 02/2025, Homologação preliminar das inscrições.

Monitor e Prof. Mag. Hab. Educação infantil.

HOMOLOGAÇÃO FINAL DE HABILITAÇÃO DOS SELECIONADOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 – SMTC – DEPARTAMENTO DE CULTURA DE CANELA/RS.

O Município de Canela, Estado do Rio do Grande do Sul através da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, e a Comissão de Seleção nomeada pela Portaria n. 1383/2025, torna público a HOMOLOGAÇÃO FINAL DOS HABILITADOS DO EDITAL N. 01/2025 PARA PREMIAÇÃODE PONTOS DE CULTURA DE CANELA por meio da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), instituída pela Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014.

TABELA VENCIMENTOS, SUBSÍDIOS E BOLSAS AUXÍLIO E AUXÍLIO TRANSPORTE ESTÁGIOS, de 15/04/2025.

(Revisão Geral Anual: LM N° 4.974, de 22/01/2025; LM N° 4.981, de 12/03/2025 ( esta específica para Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias); LM Nº 4.991 de 15/04/2025 (específica para Enfermeiro).

REGIMENTO INTERNO DA XIV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Termo de Fomento nº 07-2025 – APAE.

O presente Termo de Fomento, decorrente da dispensa de chamamento público com base nos arts. 29 e 31, inciso II da Lei de nº 13.019, de 31 de julho de 2014, tem por escopo conceder auxílio financeiro, oriundo da Emenda Parlamentar nº 202341130006 da Deputada Federal Liziane Bayer, sendo repassado através de Dotação da Secretaria Municipal de Assistência, Desenvolvimento Social, Cidadania e Habitação – SMADSCH , para fins de atendimento ao projeto: “Reformas destinadas à melhoria no espaço de atendimento às Pessoas com Deficiência (PcD).”.

Audiência Pública – I e II – PNAB Ciclo II – 2025

Ata referente as duas Audiências Públicas da PNAB Ciclo II - 2025.