UBS Santa Marta realiza ação especial em alusão ao Outubro Rosa
14 de outubro de 2025
O presente Termo de Fomento, decorrente da dispensa de chamamento público com base nos arts. 29 e 31, inciso II da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, tem por escopo conceder auxílio financeiro, oriundo das Emendas Impositivas de Bancada nº 126/2024, nº 005/2024, nº 103/2024, nº 132/2024, nº 136/2024, nº 006/2024, nº 019/2024, nº 021/2024, nº 037/2024, nº 038/2024, nº 074/2024, nº 101/2024, nº 141/2024, nº 093/2024, nº 043/2024 e nº 014/2024, da Câmara Municipal de Vereadores de Canela/RS, sendo repassado através de Dotação da oriundo de Dotação da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer – SMEEL prevista na LOA - 2025, para fins de atendimento ao projeto: “ Vivencias Esportivas ”, conforme Plano de Trabalho aprovado.
O presente Termo Aditivo tem por objeto rerratificar o Plano de Trabalho vinculado ao Termo de Fomento nº 002/2025, sem alteração do objeto, conforme documento aprovado, com aditivo no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), proveniente de Recursos constantes na Lei Orçamentária Anual – LOA para o corrente exercício.
GILBETO DA CONCEIÇÃO CEZAR, Prefeito Municipal de Canela, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e atendendo solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, protocolado sob o nº 2025/15290 ABRE INSCRIÇÕES PARA OS EXAMES DE CONCLUSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Município de Canela, Estado do Rio do Grande do Sul através da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, e do Departamento de Cultural, torna público a torna público o RESULTADО PRELIMINAR DE SELEÇÃO DO EDITAL n. 03/2025: "Seleção de projetos de novos agentes culturais, com recursos oriundos de Emendas Impositivas da Câmara Municipal de Vereadores de Canela, sob as diretrizes da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB ( lei 14.399/2022)": A Comissão de Seleção prevista no item 7 do Edital 03/2025, nomeada pela Portaria n. 2664/2025, realizou a análise de mérito cultural de 09 projetos inscritos no Edital 03/2025:
O Município de Canela, Estado do Rio do Grande do Sul através da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, e do Departamento de Cultural, torna público a torna público o RESULTADO PRELIMINAR DE SELEÇÃO DO EDITAL n. 02/2025: “Seleção de projetos culturais de diversos segmentos culturais, com recursos oriundos de Emendas Impositivas da Câmara Municipal de Vereadores de Canela, sob as diretrizes da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB ( lei 14.399/2022)": A Comissão de Seleção prevista no item 7 do Edital 02/2025, nomeada pela Portaria n.2663/2025, realiizou a análise de mérito cultural de 15 projetos inscritos no Edital 02/2025:
O escopo deste Termo é a Permissão de Uso de Bem Imóvel Público à empresa Uniserra Distribuidora de Bebidas – Ltda., inscrita no Cadastro da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda – CNPJ/MF sob o nº 89.091.128/0001-11, do imóvel localizado na Rua Perimetral, constituído do lote 02 (dois) da Quadra “a25-3” (Registro de Imóveis) ou “17” (cadastro Municipal), matriculado sob nº 4.554 no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Canela/RS, com a área de 12.675,00m2, em frente à sede da Empresa ora permissionária;