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PUBLICAÇÕES LEGAIS

Edital nº 03-2025 – Divida Ativa

O MUNICÍPIO DE CANELA/RS, instituição de direito público interno, com sede nesta cidade, sito à Rua Dona Carlinda, nº 455, prédio da Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ sob nº 88.585.518/0001-85, NOTIFICA os contribuintes que não foram localizados nos endereços cadastrados nesta municipalidade, de que eles, a contar da data da publicação do presente EDITAL, dispõem de 10 (dez) dias para quitar, parcelar ou impugnar administrativamente os créditos inscritos em Dívida Ativa, conforme legislação vigente.

Aditivo nº 01 ao Termo de Fomento nº 001-2025.

O presente Termo Aditivo tem por objeto rerratificar o Plano de Trabalho vinculado ao Termo de Fomento nº 001/2025, sem alteração do objeto, conforme documento aprovado, com aditivo no valor de R$ 417.113,14 (quatrocentos e dezessete mil, cento e treze reais e quatorze centavos), proveniente das Emendas Impositivas, Individuais e de Bancadas, da Câmara Municipal de Vereadores de Canela/RS nº 08, 13, 41, 58, 81, 121, 135.

Termo de Fomento nº 010-2025 – Ass. dos Jeepeiros

O presente Termo de Fomento, decorrente da dispensa de chamamento público com base nos arts. 29 e 31, inciso II da Lei de nº 13.019, de 31 de julho de 2014, tem por escopo conceder auxílio financeiro, oriundo das Emendas Impositivas, Individual e de Bancada, nº 092 e 137/2024, sendo repassado através de Dotação da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura - SMTC, para fins de atendimento ao projeto: “12º Trilha de Canela e 11º Desafio Off Road.”.

Edital n° 28/2025 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2025.

HOMOLOGAÇÃO DA PONTUAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO FINAL

Termo de Fomento nº 009-2025 – C. F. de A. e C. os Tapejaras.

O presente Termo de Fomento, decorrente da dispensa de chamamento público com base nos arts. 29 e 31, inciso II da Lei de nº 13.019, de 31 de julho de 2014, tem por escopo conceder auxílio financeiro, oriundo da Emenda Impositiva de Bancada da Câmara Municipal de Canela/RS nº 131, sendo repassado através de Dotação da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura - SMTC, para fins de atendimento ao projeto: “A Dança Muito Além do Movimento – Parte II - Mais que passos coreografados, histórias que se movem.”.

Edital n° 27/2025 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2025.

DIVULGAÇÃO DA PONTUAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO FINAL