Canela lança o 38º Sonho de Natal e anuncia programação com mais de 250 atrações
23 de outubro de 2025
O presente Termo de Fomento, decorrente da dispensa de chamamento público com base nos arts. 29 e 31, inciso II da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, tem por escopo conceder auxílio financeiro, oriundo das Emendas Impositivas, Individual e de Bancada, nº 032/2024 e nº 061/2024 da Câmara Municipal de Vereadores de Canela/RS, sendo repassado através de Dotação da oriundo de Dotação da Secretaria Municipal de Assistência, Desenvolvimento Social, Cidadania e Habitação – SMADSCH prevista na LOA - 2025, para fins de atendimento ao projeto: “ Fortale - Ser ”, conforme Plano de Trabalho aprovado.
O presente Termo de Fomento, decorrente da dispensa de chamamento público com base no art. 31, inciso II da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, tem por escopo conceder auxílio financeiro, oriundo de Dotação da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer – SMEEL prevista na LOA - 2025, para fins de atendimento ao projeto: “Custeio do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – PROERD no Município de Canela”, conforme Plano de Trabalho aprovado.
Apresentada no processo administrativo protocolado sob o nº 2025/6991 expedido pela Organização da Sociedade Civil - OSC: Mobilização Comunitária de Combate à Violência – MOCOVI, onde o Sr. Paulo Alberto de Oliveira Rockenbach, na qualidade de Presidente, solicita o apoio financeiro ao Município de Canela / RS, a fim de custear o projeto: “Custeio do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – PROERD no Municipio de Canela.”.
O Município de Canela, Estado do Rio do Grande do Sul através da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, e do Departamento de Cultural, torna público a torna público o RESULTADO FINAL DE SELEÇÃO DO EDITAL n. 03/2025: "Seleção de projetos de novos agentes culturais, com recursos oriundos de Emendas Impositivas da Câmara Municipal de Vereadores de Canela, sob as diretrizes da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (lei 14.399/2022)":
O Município de Canela, Estado do Rio do Grande do Sul através da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, e do Departamento de Cultural, torna público a torna público o RESULTADO FINAL DE SELEÇÃO DO EDITAL n. 02/2025: “Seleção de projetos culturais de diversos segmentos culturais, com recursos oriundos de Emendas Impositivas da Câmara Municipal de Vereadores de Canela, sob as diretrizes da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB ( lei 14.399/2022)":
A presente PERMISSÃO tem por objeto o uso de bem público, a saber: Uma RETROESCAVADEIRA MASSEY FERGUSON, modelo 000P964006 série C000603 ano 1996 placa INR1169, de propriedade da Prefeitura Municipal de Canela/RS; O bem móvel recebido destinar-se-á exclusivamente para uso durante a vigência do Contrato Administrativo nº 030, de 20 de março de 2024, para manter parte da coleta, triagem e destinação de resíduos sólidos;