TABELA VENCIMENTOS, SUBSÍDIOS E BOLSAS AUXÍLIO E AUXÍLIO TRANSPORTE ESTÁGIOS (Revisão Geral Anual: LM N° 4.974, de 22/01/2025; LM N° 4.981, de 12/03/2025 ( esta específica para Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias); LM Nº 4.991 de 15/04/2025 (específica para Enfermeiro); LC Nº 128, de 05/12/2025 (específica para Monitor) .

TABELA VENCIMENTOS, SUBSÍDIOS E BOLSAS AUXÍLIO E AUXÍLIO TRANSPORTE ESTÁGIOS (Revisão Geral Anual: LM N° 4.974, de 22/01/2025; LM N° 4.981, de 12/03/2025 ( esta específica para Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias); LM Nº 4.991 de 15/04/2025 (específica para Enfermeiro); LC Nº 128, de 05/12/2025 (específica para Monitor)

EDITAL Nº 38/2025 – PRORROGA A VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO

EXTRATO – Justificativa Inexigibilidade de Chamamento Público Assembleia de Deus pelo Reino de Canela – 70.000,00

Apresentada no processo administrativo protocolado sob o nº 2025/18392 expedido pela Organização da Sociedade Civil - OSC: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DA IGREJA DE DEUS PELO REI PELO REINO DE CANELA, onde o Sr. Leonardo Mendes Menezes, na qualidade de Presidente, solicita o apoio financeiro ao Município de Canela / RS, a fim de custear o projeto: Reino Amparo

EXTRATO – Justificativa Inexigibilidade de Chamamento Público – GRUPO ESCOTEIRO ABAETÊ – R$ 15.826,53

Apresentada no processo administrativo protocolado sob o nº 2025/6081 expedido pela Organização da Sociedade Civil - OSC: GRUPO ESCOTEIRO ABAETÊ, onde o Sr. MARCOS ZANATTA BATISTA, na qualidade de Presidente, solicita o apoio financeiro ao Município de Canela / RS, a fim de custear o projeto: Escotismo Educação e Aventura.

Aditivo nº 02 ao Termo de Fomento nº 001-2025.

O presente Termo Aditivo tem por objeto rerratificar o Plano de Trabalho vinculado ao Termo de Fomento nº 01/2025, o qual sofreu alterações: a titularidade da presidência da Organização de Sociedade Civil e o Plano de Aplicação dos Recursos Financeiros – Despesa, entre outros, conforme documento aprovado, anexo a este Termo de Aditivo, o qual faz parte integrante do mesmo.

Termo de Fomento nº 040 – 2025 – APAE – E. Imp. nº 129,111,86,68,48,30 – R$ 332.888,63

O presente Termo de Fomento, decorrente da dispensa de chamamento público com base nos arts. 29 e 31, inciso II da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, tem por escopo conceder auxílio financeiro, oriundo das Emendas Impositivas de Bancada, nº 30/2024, 48/2024, 68/2024, 129/2024 e Emendas Impositivas Individuais 111/2024 e 86/2024, da Câmara Municipal de Vereadores de Canela/RS, sendo repassado através de Dotação oriunda da Secretaria Municipal da Assistência Social, Desenvolvimento Social, Cidadania e Habitação – SMASDSCH prevista na LOA - 2025, para fins de atendimento ao projeto: “Atendimento especializado as pessoas com deficiência (PcD) intelectual e múltipla do município de Canela/RS”, conforme Plano de Trabalho aprovado.