O MUNICÍPIO DE CANELA/RS, instituição de direito público interno, com sede nesta cidade, sito à Rua Dona Carlinda, nº 455, prédio da Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ sob nº 88.585.518/0001-85, NOTIFICA os contribuintes que não foram localizados nos endereços cadastrados nesta municipalidade, de que eles, a contar da data da publicação do presente EDITAL, dispõem de 10 (dez) dias para quitar, parcelar ou impugnar administrativamente os créditos inscritos em Dívida Ativa, conforme legislação vigente.
O presente Termo Aditivo tem por objeto rerratificar o Plano de Trabalho vinculado ao Termo de Fomento nº 001/2025, sem alteração do objeto, conforme documento aprovado, com aditivo no valor de R$ 417.113,14 (quatrocentos e dezessete mil, cento e treze reais e quatorze centavos), proveniente das Emendas Impositivas, Individuais e de Bancadas, da Câmara Municipal de Vereadores de Canela/RS nº 08, 13, 41, 58, 81, 121, 135.
O presente Termo de Fomento, decorrente da dispensa de chamamento público com base nos arts. 29 e 31, inciso II da Lei de nº 13.019, de 31 de julho de 2014, tem por escopo conceder auxílio financeiro, oriundo das Emendas Impositivas, Individual e de Bancada, nº 092 e 137/2024, sendo repassado através de Dotação da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura - SMTC, para fins de atendimento ao projeto: “12º Trilha de Canela e 11º Desafio Off Road.”.
HOMOLOGAÇÃO DA PONTUAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO FINAL
O presente Termo de Fomento, decorrente da dispensa de chamamento público com base nos arts. 29 e 31, inciso II da Lei de nº 13.019, de 31 de julho de 2014, tem por escopo conceder auxílio financeiro, oriundo da Emenda Impositiva de Bancada da Câmara Municipal de Canela/RS nº 131, sendo repassado através de Dotação da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura - SMTC, para fins de atendimento ao projeto: “A Dança Muito Além do Movimento – Parte II - Mais que passos coreografados, histórias que se movem.”.
DIVULGAÇÃO DA PONTUAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO FINAL
