O Município de Canela, Estado do Rio do Grande do Sul através da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, e do Departamento de Cultural, torna público a torna público o RESULTADO FINAL DE SELEÇÃO DO EDITAL n. 03/2025: "Seleção de projetos de novos agentes culturais, com recursos oriundos de Emendas Impositivas da Câmara Municipal de Vereadores de Canela, sob as diretrizes da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (lei 14.399/2022)":
O Município de Canela, Estado do Rio do Grande do Sul através da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, e do Departamento de Cultural, torna público a torna público o RESULTADO FINAL DE SELEÇÃO DO EDITAL n. 02/2025: “Seleção de projetos culturais de diversos segmentos culturais, com recursos oriundos de Emendas Impositivas da Câmara Municipal de Vereadores de Canela, sob as diretrizes da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB ( lei 14.399/2022)":
A presente PERMISSÃO tem por objeto o uso de bem público, a saber: Uma RETROESCAVADEIRA MASSEY FERGUSON, modelo 000P964006 série C000603 ano 1996 placa INR1169, de propriedade da Prefeitura Municipal de Canela/RS; O bem móvel recebido destinar-se-á exclusivamente para uso durante a vigência do Contrato Administrativo nº 030, de 20 de março de 2024, para manter parte da coleta, triagem e destinação de resíduos sólidos;
O presente Termo de Fomento, decorrente da dispensa de chamamento público com base nos arts. 29 e 31, inciso II da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, tem por escopo conceder auxílio financeiro, oriundo das Emendas Impositivas, Individual e de Bancada, nº 126/2024, nº 005/2024, nº 103/2024, nº 132/2024, nº 136/2024, nº 006/2024, nº 019/2024, nº 021/2024, nº 037/2024, nº 038/2024, nº 074/2024, nº 101/2024, nº 141/2024, nº 093/2024, nº 043/2024 e nº 014/2024, da Câmara Municipal de Vereadores de Canela/RS, sendo repassado através de Dotação da oriundo de Dotação da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer – SMEEL prevista na LOA - 2025, para fins de atendimento ao projeto: “Vivencias Esportivas”, conforme Plano de Trabalho aprovado.
O presente Termo Aditivo tem por objeto rerratificar o Plano de Trabalho vinculado ao Termo de Fomento nº 002/2025, sem alteração do objeto, conforme documento aprovado, com aditivo no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), proveniente de Recursos constantes na Lei Orçamentária Anual – LOA para o corrente exercício.
GILBETO DA CONCEIÇÃO CEZAR, Prefeito Municipal de Canela, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e atendendo solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, protocolado sob o nº 2025/15290 ABRE INSCRIÇÕES PARA OS EXAMES DE CONCLUSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
