Deverão ser atendidas as determinações do Código Civil Lei 10.406 e alterações, Capítulo V “Dos Direitos de Vizinhança”
RBAC Regulamanto Brasileiro da Aviacao Civil 161EMD00
ESTABELECE NORMAS GERAIS E CRITÉRIOS BÁSICOS PARA A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA.
DM nº 4.918 – 2006 Determina procedimentos para encaminhamento de pedidos de alinhamento, aprovação de projeto e licença para construir, certidão de número predial, certidão
fluxograma para licenciamento ambiental e aprovao de loteamentos
DESCAPOEIRAMENTO AREA RURAL rev 23-09-2015.odt
DESCAPOEIRAMENTO AREA URBANA rev 23-09-2015.odt
EXPLORAÇÃO EVENTUAL DE NATIVAS PARA USO NA PROPRIEDADE rev 23-09-2015.odt
SUPRESSÃO DE NATIVAS COMPROVADAMENTE PLANTADAS rev 23-09-2015.odt
SUPRESSÃO OU PODA DE NATIVAS E EXрTICAS POR RISCO rev 23-09-2015.odt
SUPRESSÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO rev 23-09-2015.odt
SUPRESSÃO, PODAS OU TRANSPLANTES DE ARVORES NATIVAS CONSIDERADAS IMUNES AO CORTE rev 23-09-2015.odt
Necessário apresentar quando a empresa não irá desenvolver uma ou mais atividades constantes no Contrato Social.
Necessário apresentar quando a empresa irá possuir um responsável contábil ou ser representada por pessoa não sócia.
© Todos os direitos reservados para a Prefeitura Municipal de Canela. Criado pelo Departamento de Modernização & Tecnologia da Informação.
