Estão abertas as inscrições para os interessados em participar do II Seminário Municipal de Educação Fiscal, realizado pela Secretaria da Fazenda e Desenvolvimento Econômico. O evento ocorre no próximo dia 12 de setembro – Dia Municipal da Educação Fiscal (conforme Lei Municipal Nº 3.972) no auditório da UCS em Canela, sendo voltado para profissionais das redes municipal, estadual e privada de ensino, além de entidades da sociedade civil.
Os interessados em participar devem acessar o link (canela.rs.gov.br/ii-seminario-de-educacao-fiscal-de-canela) e realizar o cadastro de forma gratuita. “Estamos trabalhando forte na conscientização da população, com foco principalmente nos jovens através de palestras nas escolas de Ensino Fundamental, em parceria com a Secretaria de Educação. E já estamos colhendo bons frutos, pois temos projeção de crescimento de 6,16% no índice de retorno do ICMS em 2018 e de 5,53% para 2019. Isso possibilitará a realização de ainda mais investimentos em áreas primordiais para a população, como saúde e educação”, avalia o secretário da Fazenda e Desenvolvimento Econômico de Canela, Luciano Melo.
PARTICIPAÇÕES CONFIRMADAS
Dentre as participações confirmadas, estão pela Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul (SEFAZ), Randal Guimarães – Auditor-fiscal da Receita Estadual e Coordenador do Grupo de Educação Fiscal Estadual (GEFE/RS); Adelar Vendrúsculo – Técnico Tributário da Receita Estadual e responsável pela Nota Fiscal Gaúcha – Entidades; Thiago Luís Silva Santos – Auditor-fiscal da Receita Estadual e representante da Delegacia da Receita Estadual de Taquara e João Loebens – Auditor Fiscal da Receita Estadual da DPET. Pela Secretaria Estadual de Educação e Qualidade do Ensino (Seduc), professora Zélia Guglielmi de Souza, representando a Coordenadora adjunta do GEFE/RS, Jeanete Saile Scherer.
PROGRAMAÇÃO
8h às 9h – Credenciamento e Coffee Break
9h – Abertura Oficial
9h30min – Painel I
Apresentação: Sr. Randal Guimarães / Sra. Zélia Guglielmi
– Função Social dos Tributos
– Educação Mudança e Cultura
– Orçamento, Programação e Aplicação dos Recursos
– Controle Social
12h às 13h30 min – Intervalo
13h30min – Painel II
Apresentação: Sr. Thiago Santos/ Sr. João Carlos Loebens
Programa de Integração Tributária – PIT / Programa Nota Fiscal Gaúcha / Contribuintes NFG
Apresentação: Sr. Adelar Vendrúsculo
Programa Nota Fiscal Gaúcha / Entidades NFG
15h 30min – Painel III
Apresentação: Secretarias Municipais e Comunidade Beneficiada
Boas Práticas de Educação Fiscal e os Benefícios do Programa Nota Fiscal Gaúcha
17h – Encerramento e Coffe Break
