
Conduzir as políticas culturais do Município; planejar, coordenar e supervisionar as atividades e iniciativas que propiciem a oportunidade de acesso da população aos benefícios da educação artística e cultural; organizar e manter a documentação relacionada com a história do Município; promover, organizar, patrocinar, executar e fiscalizar programas, projetos e eventos visando à difusão e ao aperfeiçoamento da arte em geral; planejar e executar medidas necessárias ao levantamento, ao tombamento e defesa do patrimônio artístico e cultural do Município; incentivar e prestar assistência artística, técnica e financeira a iniciativas particulares ou de caráter comunitário, que possam contribuir para a elevação do nível educacional, artístico e cultural da população; desenvolver, mediante programação própria ou convênios com entidades públicas ou particulares, atividades relacionadas com os vários setores de sua área de atuação; conduzir as ações relativas ao Conselho Municipal de Políticas Culturais e Conselho Municipal de Patrimônio Histórico, Cultural, Natural e Paisagístico; desenvolver atividades afins;
Seção de Projetos Culturais: Assessorar na definição dos projetos, datas, estruturas, formato e valores a serem gastos nos projetos e eventos culturais do Município; criar, planejar, organizar, coordenar e executar projetos e eventos culturais do Município; elaborar, cadastrar, acompanhar e prestar contas de propostas, patrocínios, projetos e convênios culturais que venham a ser realizados com os órgãos governamentais e outras instituições; contribuir para a captação de recursos; prestar contas dos recursos recebidos por meio de patrocínios e elaborar relatórios aos patrocinadores referentes aos resultados obtidos;
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e o quadro de cargos em comissão e funções gratificadas do Poder Executivo do município de Canela
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do município de Canela
CEP: 95680-206
8h às 11h30
13h às 16h30
O Município de Canela, Estado do Rio do Grande do Sul através da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, e do Departamento de Cultural, torna público a torna público o RESULTADО PRELIMINAR DE SELEÇÃO DO EDITAL n. 03/2025: "Seleção de projetos de novos agentes culturais, com recursos oriundos de Emendas Impositivas da Câmara Municipal de Vereadores de Canela, sob as diretrizes da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB ( lei 14.399/2022)": A Comissão de Seleção prevista no item 7 do Edital 03/2025, nomeada pela Portaria n. 2664/2025, realizou a análise de mérito cultural de 09 projetos inscritos no Edital 03/2025:
O Município de Canela, Estado do Rio do Grande do Sul através da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, e do Departamento de Cultural, torna público a torna público o RESULTADO PRELIMINAR DE SELEÇÃO DO EDITAL n. 02/2025: “Seleção de projetos culturais de diversos segmentos culturais, com recursos oriundos de Emendas Impositivas da Câmara Municipal de Vereadores de Canela, sob as diretrizes da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB ( lei 14.399/2022)": A Comissão de Seleção prevista no item 7 do Edital 02/2025, nomeada pela Portaria n.2663/2025, realiizou a análise de mérito cultural de 15 projetos inscritos no Edital 02/2025:
O Município de Canela, Estado do Rio do Grande do Sul através da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, e do Departamento de Cultural, torna público a ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DAS ETAPAS DO EDITAL n. 03/2025:SELEÇÃO DE PROJETOS DE NOVOS AGENTES CULTURAIS, COM RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDAS IMPOSITIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CANELA SOB AS DIRETRIZES DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022):
O Município de Canela, Estado do Rio do Grande do Sul através da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, e do Departamento de Cultural, torna público a ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DAS ETAPAS DO EDITAL n. 02/2025: SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE DIVERSOS SEGMENTOS CULTURAIS, COM RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDAS IMPOSITIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CANELA SOB AS DIRETRIZES DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI N° 14.399/2022):
Edital de Chamamento Público N 02/2025 - Seleção de Projetos Culturais de Diversos Segmentos Culturais, com Recursos Oriundos de Emendas Impositivas da Câmara Municipal de Vereadores de Canela, sob as Diretrizes da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura PNAB (Lei N 14.399/2022).1 A Secretaria Municipal de Turismo e Cultura de Canela, em conformidade com o Edital de Chamamento Público nº 02/2025, comunica a retificação do texto para corrigir a palavra "entidades" para "pessoas jurídicas".
O presente Termo de Fomento, decorrente da dispensa de chamamento público com base nos arts. 29 e 31, inciso II da Lei de nº 13.019/2014, tem por escopo conceder auxílio financeiro, oriundo da Emenda Impositiva Individual nº 110/2024 da Câmara Municipal de Vereadores de Canela/RS, sendo repassado através de Dotação da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura - SMTC, para fins de atendimento ao projeto: “ Atividades Culturais. ”, conforme Plano de Trabalho aprovado.