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Termo de Fomento nº 05-2025 – XXIX Cavalgada da Serra.

O presente Termo de Fomento, decorrente da dispensa de chamamento público com base nos arts. 29 e 31, inciso II da Lei de nº 13.019/2014, tem por escopo conceder auxílio financeiro, oriundo da Emenda Impositiva Individual nº 04/2024 da Câmara Municipal de Vereadores de Canela/RS, sendo repassado através de Dotação da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura - SMTC, para fins de atendimento ao projeto: “ XXIX Cavalgada da Serra ”, a qual ocorrerá de 15 a 18 de maio do corrente ano, conforme Plano de Trabalho aprovado.