Com o objetivo de estimular o conhecimento, o debate e a conscientização sobre os tributos e a importância do acompanhamento da aplicação dos recursos públicos, a Prefeitura de Canela, por meio da Secretaria da Fazenda e Desenvolvimento Econômico, promove, no dia 17 de setembro, o 5º Seminário de Educação Fiscal. O evento será realizado no Centro Integrado de Desenvolvimento e Inovação (Cidica), a partir das 8 horas, com participação aberta ao público.
A programação contará com a apresentação de trabalhos pedagógicos sobre educação fiscal desenvolvidos por alunos das escolas de Canela, além de palestras sobre temas como a distribuição da cota-parte do ICMS, a reforma tributária e os relatos sobre a utilização dos recursos do programa Nota Fiscal Gaúcha em hospitais, escolas e entidades filantrópicas, entre outros assuntos.
Está prevista a presença do prefeito Gilberto Cezar; do vice-prefeito e secretário de Educação, Esporte e Lazer, Gilberto Tegner; da auditora fiscal da Receita Municipal de Porto Alegre, Victória Lange; do secretário de Educação de Porto Alegre, Leonardo Pascoal; e da procuradora-geral de São Leopoldo, Fernanda Luft.
Toda a comunidade está convidada a participar do 5º Seminário de Educação Fiscal de Canela. As inscrições podem ser realizadas por meio do formulário disponível aqui.
De acordo com o secretário municipal da Fazenda, Luciano Melo, também é esperada a participação de representantes de outros municípios, em razão do Programa de Integração Tributária (PIT) do Governo do Estado, que pontua ações desenvolvidas pelas prefeituras e a participação em eventos relacionados à educação fiscal.
O seminário ocorre na sequência do Dia Municipal da Educação Fiscal, celebrado em 12 de setembro, conforme a Lei Municipal nº 3.972/2017.
Confira a programação completa:
8h – Credenciamento
8h30 – Cerimônia de abertura, com a presença de autoridades
9h – Palestra “O papel da educação na indução do desenvolvimento econômico”, com Leonardo Pascoal, secretário de Educação de Porto Alegre e ex-prefeito de Esteio, e Gilberto Tegner, vice-prefeito de Canela e secretário de Educação, Esporte e Lazer.
10h – Intervalo
10h30 – Palestra “Distribuição da cota-parte do ICMS e do IBS: o papel da educação nos critérios de rateio”, com Wilmar de Souza Lima, graduado em Processos Gerenciais e especialista em Direito Tributário, com mais de 30 anos de atuação na área tributária.
11h30 às 13h – Intervalo para almoço
13h – Palestra “Relatos de entidades locais: a importância da Nota Fiscal Gaúcha”, com representantes da Apae Canela, do Hospital de Caridade e das escolas Bertholdo Opptiz, Dante Bertolucci, Danton Corrêa da Silva e Neusa Mari Pacheco.
13h45 – Palestra “Vivências da educação fiscal no cotidiano das escolas”, com representantes da Secretaria de Educação de Canela.
14h30 – Palestra “De olho na obra: o papel da fiscalização do ISS da construção civil no desenvolvimento da cidadania fiscal”, com Victória Lange, auditora fiscal da Receita Municipal de Porto Alegre.
15h15 – Palestra “Reforma tributária – o que seu município precisa fazer agora?”, com Fernanda Luft, procuradora-geral de São Leopoldo, e Rodrigo Fantinel, CEO da empresa Inovesse.
Texto: Adriana Rabassa/Prefeitura de Canela
