Solicitação de Apoio, repasse de recursos, termo de fomento, termo de repasse, subvenção econômica, contribuição, convênio , patrocínio
O que é:
Este processo visa o recebimento de pedidos de apoio ou patrocínio de pessoas físicas ou jurídicas, ao Município, para realização de eventos, projetos e ações relacionadas ao Turismo e/ou a Cultura. Após análise, considerando o interesse público, o mesmo, se deferido, poderá ser concedido na forma de repasse financeiro, fornecimento de serviços, produtos, divulgação; para o qual será aberto processo de acordo com seu enquadramento legal (Termos de Repasse, Auxílio, Fomento, Colaboração, Subvenção, Contribuição, Convênio
Quem pode utilizar:
Pessoas jurídicas e físicas
Requisitos:
Documento de identificação (RG, CNH ou Carteira Profissional)
Cartão CNPJ
Projeto
Etapas para realização deste serviço:
1. Abertura de processo no Serviços On-line
2. Análise técnica pela área responsável
3. Aprovação do(a) Secretário(a)
4. Elaboração do instrumento contratual
5. Execução do evento/projeto/ação
6. Prestação de contas
Tempo para atendimento:
30 dias
Custo/taxa:
Sem custo
Forma de solicitar:
Presencial
Como acompanhar ou obter informação:
Telefone ou por e-mail
Local da requisição do Serviço
turismo@canela.rs.gov.br
(54) 3282 5190
Rua Fernando Ferrari, 407
CEP: 95686-021
Segundas às Sextas-feiras
8h às 11h e das 13h às 16h30
Formulários/Documentos/Anexos
Caso possua estarão listados abaixo:
Serviços mais Acessados
Aprovação de Projetos para Infraestrutura de Suporte – ETR
Aprovação de Projetos de Regularização de Edificações Unifamiliares, Multifamiliares, Hotéis e Similares, Industriais e Comerciais
