Todos que desejam executar instalações de rede hidráulica
Quem pode utilizar:
O proprietário, a pessoa física ou jurídica detentora do título de propriedade
Requisitos:
Conforme DM 10.700/2025, Artigos 3º a 5º:
I – Requerimento padrão, conforme ANEXO 01;
II – Cópia do Alvará de Licença para Construir;
III – Orçamento e Comprovante de pagamento das taxas municipais, nos termos do Código Tributário Municipal – Lei Complementar nº 067, de 27 de dezembro de 2017 e suas alterações.
OBS.: Para Abertura de Vala em lotes baldios, nos casos de eventos, deverá ser apresentado o Alvará de Funcionamento para o mesmo.
Etapas para realização deste serviço:
1. Conferências do documentos
2. Abertura de protocolo
3. Organização de documentos e numeração dos documentos
4. Encaminhamento para departamento responsável
5. Emissão de licença para abertura de vala
6. Retirada de licença de abertura de vala
Tempo para atendimento:
15 (quinze) dias úteis
Custo/taxa:
R$36,55 (valor para o ano de 2025, sendo atualizado sempre no início de cada exercício)
Forma de solicitar:
Presencial
Como acompanhar ou obter informação:
Link de acompanhamento
Local da requisição do Serviço
aprovacao@canela.rs.gov.br
(54) 3282 5173
Rua Dona Carlinda, 455 - Centro - Canela/RS - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo
