Solicitação de busca de projetos aprovados no Arquivo Municipal.
Quem pode utilizar:
Qualquer pessoa
Requisitos:
I – Requerimento padrão, conforme ANEXO 01, contendo descrição da solicitação como: ano da aprovação, nome do proprietário que aprovou e endereço completo;
II – Cópia da Matrícula do Registro de Imóveis.
Etapas para realização deste serviço:
1. Conferência de documentos mínimos exigidos;
2. Emissão de orçamento de taxas municipais e guia de pagamento na SMMAU;
3. Abertura de protocolo;
4. Organização e numeração dos documentos do processo;
5. Busca junto do processo junto ao Arquivo Municipal;
7. Processo fica à disposição no Protocolo da SMMAU por 30 dias úteis para consulta. Após, será novamente arquivado e a solicitação de busca perde a validade;
8. Arquivamento do Processo.
Tempo para atendimento:
05 (cinco) dias úteis para montagem e numeração do processo 20 (vinte) dias úteis para busca do processo 30 (trinta) dias úteis para consulta pelo requerente
Custo/taxa:
R$54,82 (valor para o ano de 2025, sendo atualizado sempre no início de cada exercício)
Forma de solicitar:
Presencial
Como acompanhar ou obter informação:
Link de acompanhamento
Local da requisição do Serviço
aprovacao@canela.rs.gov.br
(54) 3282 5173
Rua Dona Carlinda, 455 - Centro - Canela/RS - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo
