Alvara de Licença e Certidão de Demolição

1. Conferência de documentos mínimos exigidos
2. Emissão de orçamento de taxas municipais
3. Emissão da guia de pagamento na secretaria da fazenda
4. Abertura de protocolo.
5. Organização e numeração dos documentos do processo.
6. Análise da titularidade do imóvel pela PGM.
7. Análise do processo pelo departamento de análise e aprovação de projetos, com solicitação de correção e/ou complementação de documentação, caso haja necessidade.
8. Após reanálise e sanadas todas as pendências, será encaminhado para emissão de alvará de licença para demolição.
9. Decorrido prazo de 15 (quinze) dias úteis, da retirada do alvará pelo requerente, o processo é encaminhado para o departamento de fiscalização de obras para vistoria e emissão da certidão de demolição. Observação: edificações que possuam relevância histórica, ou outra peculiaridade, passará pela análise dos conselhos municipais pertinentes, o que acarretará em ampliação do prazo de atendimento informado.