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Termo de Fomento nº 04-2025 – CTG Querência – 3ª Festa Campeira.

O presente Termo de Fomento, decorrente da dispensa de chamamento público com base nos arts. 29 e 31, inciso II da Lei de nº 13.019/2014, tem por escopo conceder auxílio financeiro, oriundo da Emenda Impositiva de Bancada nº 65/2024 da Câmara Municipal de Vereadores de Canela/RS, sendo repassado através de Dotação da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura - SMTC, para fins de atendimento ao projeto: “3ª Festa Campeira – CTG Querência – que ocorrerá entre os dias 02 a 04 de maio de 2025”, conforme Plano de Trabalho aprovado.