
Conduzir as políticas culturais do Município; planejar, coordenar e supervisionar as atividades e iniciativas que propiciem a oportunidade de acesso da população aos benefícios da educação artística e cultural; organizar e manter a documentação relacionada com a história do Município; promover, organizar, patrocinar, executar e fiscalizar programas, projetos e eventos visando à difusão e ao aperfeiçoamento da arte em geral; planejar e executar medidas necessárias ao levantamento, ao tombamento e defesa do patrimônio artístico e cultural do Município; incentivar e prestar assistência artística, técnica e financeira a iniciativas particulares ou de caráter comunitário, que possam contribuir para a elevação do nível educacional, artístico e cultural da população; desenvolver, mediante programação própria ou convênios com entidades públicas ou particulares, atividades relacionadas com os vários setores de sua área de atuação; conduzir as ações relativas ao Conselho Municipal de Políticas Culturais e Conselho Municipal de Patrimônio Histórico, Cultural, Natural e Paisagístico; desenvolver atividades afins;
Seção de Projetos Culturais: Assessorar na definição dos projetos, datas, estruturas, formato e valores a serem gastos nos projetos e eventos culturais do Município; criar, planejar, organizar, coordenar e executar projetos e eventos culturais do Município; elaborar, cadastrar, acompanhar e prestar contas de propostas, patrocínios, projetos e convênios culturais que venham a ser realizados com os órgãos governamentais e outras instituições; contribuir para a captação de recursos; prestar contas dos recursos recebidos por meio de patrocínios e elaborar relatórios aos patrocinadores referentes aos resultados obtidos;
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e o quadro de cargos em comissão e funções gratificadas do Poder Executivo do município de Canela
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do município de Canela
CEP: 95680-206
8h às 11h30
13h às 16h30
Edital de Chamamento Público N 02/2025 - Seleção de Projetos Culturais de Diversos Segmentos Culturais, com Recursos Oriundos de Emendas Impositivas da Câmara Municipal de Vereadores de Canela, sob as Diretrizes da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura PNAB (Lei N 14.399/2022).1 A Secretaria Municipal de Turismo e Cultura de Canela, em conformidade com o Edital de Chamamento Público nº 02/2025, comunica a retificação do texto para corrigir a palavra "entidades" para "pessoas jurídicas".
O presente Termo de Fomento, decorrente da dispensa de chamamento público com base nos arts. 29 e 31, inciso II da Lei de nº 13.019/2014, tem por escopo conceder auxílio financeiro, oriundo da Emenda Impositiva Individual nº 110/2024 da Câmara Municipal de Vereadores de Canela/RS, sendo repassado através de Dotação da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura - SMTC, para fins de atendimento ao projeto: “ Atividades Culturais. ”, conforme Plano de Trabalho aprovado.
O presente Termo de Fomento, decorrente da dispensa de chamamento público com base nos arts. 29 e 31, inciso II da Lei de nº 13.019/2014, tem por escopo conceder auxílio financeiro, oriundo da Emenda Impositiva de Bancada nº 128/2024 da Câmara Municipal de Vereadores de Canela/RS, sendo repassado através de Dotação da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura - SMTC, para fins de atendimento ao projeto: “Dança em Arte.”, conforme Plano de Trabalho aprovado.
O presente Termo de Fomento, decorrente da dispensa de chamamento público com base nos arts. 29 e 31, inciso II da Lei de nº 13.019/2014, tem por escopo conceder auxílio financeiro, oriundo da Emenda Impositiva de Bancada nº 128/2024 da Câmara Municipal de Vereadores de Canela/RS, sendo repassado através de Dotação da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura - SMTC, para fins de atendimento ao projeto: “ 28º Campeonato Municipal de Laço de Canela - de 12 a 14 de setembro de 2025. ”, conforme Plano de Trabalho aprovado.
O presente Termo de Fomento, decorrente da dispensa de chamamento público com base nos arts. 29 e 31, inciso II da Lei de nº 13.019/2014, tem por escopo conceder auxílio financeiro, oriundo da Emenda Impositiva de Bancada nº 128/2024 da Câmara Municipal de Vereadores de Canela/RS, sendo repassado através de Dotação da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura - SMTC, para fins de atendimento ao projeto: “Festejos Farroupilhas - 2025 de 07 a 20 de setembro.”, conforme Plano de Trabalho aprovado.
Formulários Editáveis.