O presente termo tem por objeto o compromisso entre os partícipes, para a capacitação dos atendentes da Sala do Empreendedor, bem como a disponibilização de materiais gráficos e outras soluções para o atendimento de Potenciais Empresários, Microempreendedores Individuais, Micro Empresas e Empresas de Pequeno Porte na estrutura do MUNICÍPIO, visando a permanente melhoria dos atendimentos aos pequenos negócios com vistas ao aumento de competitividade destes e do desenvolvimento sustentável do Estado.
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