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Termo de Fomento nº 01 – 2025 – Associação Assistencial Dom Luiz Guanella

O presente Termo de Fomento, decorrente da dispensa de chamamento público com base no art. 31, inciso II da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, tem por escopo conceder auxílio financeiro, com recursos oriundos do Fundo Municipal de Assistência Social, para fins de atendimento ao projeto “Fortalecer – 2025”, conforme Plano de Trabalho aprovado.