Solicitação de patrocínio/apoio
outros nomes: Solicitação de apoio, repasse de recursos, termo de fomento, termo de repasse, subvenção econômica, contribuição, convênio, patrocínio
> O que é
Este processo visa o recebimento de pedidos de apoio ou patrocínio de pessoas físicas ou jurídicas, ao Município, para realização de eventos, projetos e ações relacionadas ao Turismo e/ou a Cultura. Após análise, considerando o interesse público, o mesmo, se deferido, poderá ser concedido na forma de repasse financeiro, fornecimento de serviços, produtos, divulgação; para o qual será aberto processo de acordo com seu enquadramento legal (Termos de Repasse, Auxílio, Fomento, Colaboração, Subvenção, Contribuição, Convênio, Contrato de Patrocínio etc.)
> Quem pode utilizar
Cidadãos (pessoas físicas) ou empresas (pessoas jurídicas)
> Requisitos
Requisitos são os documentos ou critérios que você precisa ter para poder solicitar o serviço. Se o pedido for feito pela Internet, você vai precisar enviar os arquivos em PDF individualmente na tela de Abetura de Processo. Se for presencial, você precisa levar todos impressos (original e cópia).
> Etapas para a realização deste serviço
1. Abertura de processo no Serviços On-line
2. Análise técnica pela área responsável
3. Aprovação do(a) Secretário(a)
4. Elaboração do instrumento contratual
5. Execução do evento/projeto/ação
6. Prestação de contas
> Tempo médio para atendimento
30 dias
> Custo/Taxa
Gratuito
> Formas de solicitar
> Secretaria responsável
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
Rua Leopoldo Prux, 14 – Centro
> Horário de atendimento presencial
Segunda a Sexta, das 8h às 11h30 e das 13h às 17h30
> Acompanhar ou obter informações
(54) 3282 5190 – turismo@canela.rs.gov.br