Publicações Legais

O presente Termo de Fomento, decorrente da dispensa de chamamento público com base no art. 31, inciso II da Lei nº 13.019/2014, tem por objeto

O presente Termo de Fomento, decorrente da dispensa de chamamento público com base no art. 31, inciso II da Lei nº 13.019/2014, tem por objeto

NOTIFICA os contribuintes que não foram localizados nos endereços cadastrados nesta municipalidade, de que eles, a contar da data da publicação do presente EDITAL, dispõem

O presente Acordo de Cooperação tem por objeto firmar parceria para fins de atendimento ao projeto “Programa a União Faz a Vida”, conforme Plano de

O presente Termo de Fomento, decorrente da dispensa de chamamento público com base no art. 31, inciso II da Lei nº 13.019/2014, tem por objeto

O presente Termo de Fomento, decorrente da dispensa de chamamento público com base no art. 31, inciso II da Lei nº 13.019/2014, tem por objeto

O presente Termo de Fomento, decorrente da dispensa de chamamento público com base no art. 31, inciso II da Lei nº 13.019/2014, tem por objeto

Plano Municipal de Saúde 2022 2025 – compactado Resolução 61 2021

Justificativa de inexigibilidade de chamamento público para celebração de Termo de Fomento com Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Canela – APAE, em

O presente Termo Aditivo tem por objeto rerratificar o Plano de Trabalho vinculado ao Termo de Fomento nº 04/2022, sem alteração do objeto, conforme documento

Edital 32-2022 homologa classificação final

Edital 31-2022 resultados recursos e classificação prévia

Justificativa de inexigibilidade de chamamento público para celebração de termo de fomento com Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Canela – APAE, em

Justificativa de Inexigibilidade de chamamento público para celebração de termo de fomento com Associação Assistencial Dom Luiz Guanella, em conformidade com a Lei nº 13.019/2014.

NOTIFICA os contribuintes que não foram localizados nos endereços cadastrados nesta municipalidade, de que eles, a contar da data da publicação do presente EDITAL, dispõem

Edital n 30.2022 publica pontuação títulos

O objeto da Autorização de Uso é a utilização de forma gratuita da área pública situada no CANTEIRO PÚBLICO MUNICIPAL da Avenida Júlio de Castilhos,

Edital n° 29-2022 -Publica homologação da classificação final da prova online

Edital nº 28.2022 homologa inscrições

Edital nº 27.2022 cancela concurso público

Edital n° 26-2022 -Publica homologação das notas definitivas da prova online

Edital n° 24-2022 – Homologa as notas preliminares da prova online

Edital n° 25-2022 – Divulga os gabaritos definitivos da prova online

Torna público a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO no dia 26 de outubro de 2022, com início às 10h30min, a qual será realizada

Edital 23-2022 Concurso Público

Edital n° 22-2022- Gabarito preliminar

Edital n° 21-2022 Homologa as inscrições

Edital 20-2022 – Contratação Prof Inglês

O presente Termo de Fomento, decorrente da dispensa de chamamento público com base no art. 31, inciso II da Lei nº 13.019/2014, tem por objeto

Edital n° 19-2022- DIVULGA as inscrições preliminares para Seleção Pública para estágio

RELATÓRIO DE GESTÃO – 2º QUADRIMESTRE DE 2022 – Secretaria Municipal da Saúde Apresentação 2º quadrimestre RMGS – NOVO

Divulgação dos critérios e prazos para a inscrição das Entidades interessadas em participar do referido Conselho Municipal. Edital 01-2022 Fórum COMDICA  

NOTIFICA os contribuintes que não foram localizados nos endereços cadastrados nesta municipalidade, de que eles, a contar da data da publicação do presente EDITAL, dispõem

O presente Aditivo tem por objeto rerratificar o Plano de Trabalho vinculado ao Termo de Fomento nº 04/2022, sem alteração do objeto, conforme documento aprovado,

NOTIFICA os contribuintes que não foram localizados nos endereços cadastrados nesta municipalidade, de que eles, a contar da data da publicação do presente EDITAL, dispõem