O presente Termo de Fomento, decorrente da dispensa de chamamento público com base no art. 31, inciso II da Lei nº 13.019/2014, tem por objeto conceder auxílio financeiro para fins de atendimento ao projeto “38º Rodeio Crioulo Nacional de Canela”, conforme Plano de Trabalho aprovado.

Termo nº 030 – 2022 – Fomento – CTG – R$ 151.000,00