O presente Termo de Fomento, decorrente da dispensa de chamamento público com base no art. 31, inciso II da lei nº 13.019/2014, tem por objeto conceder auxílio financeiro para fins de atendimento ao projeto “Encante-se”, conforme Plano de Trabalho aprovado.

Termo nº 13-2021 – Fomento – Dom Luiz Guanella