O presente Termo de Fomento, decorrente da dispensa de chamamento público om base no art. 31, inciso II da Lei nº 13.019/2014, tem por objeto conceder auxílio financeiro para fins de atendimento ao projeto “Fortale Ser”, conforme Plano de Trabalho aprovado, em atendimento às Emendas Impositivas nº 16 e 49.
Termo de Fomento nº 15-2023 – Oásis Santa Ângela – R$ 144.000,00