O presente Termo de Fomento, decorrente da dispensa de chamamento público com base no art. 31, inciso II da Lei nº 13.019/2014, tem por objeto conceder auxílio financeiro para atendimento ao projeto “Fortale-Ser”, conforme Plano de Trabalho.
O presente Termo de Fomento, decorrente da dispensa de chamamento público com base no art. 31, inciso II da Lei nº 13.019/2014, tem por objeto conceder auxílio financeiro para atendimento ao projeto “Fortale-Ser”, conforme Plano de Trabalho.
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