O presente Termo de Fomento, decorrente da dispensa de chamamento público com base no art. 31, inciso II da Lei nº 13.019/2014, tem por objeto conceder auxílio financeiro para fins de atendimento ao projeto “Envelhe-ser”, conforme Plano de Trabalho aprovado.
Termo de Fomento nº 02 – 2023 – Oásis Santa Ângela – R$ 120.000,00