O presente Convênio tem por objeto estabelecer, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, o desenvolvimento de ações e serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, de forma complementar. O presente convênio compreende a atuação coordenada dos Convenentes para o fornecimento, administração e aplicação de implantes contraceptivos intradérmicos (subdérmicos) de IMPLANON NXT (etonogestrel) do Laboratório Schering-Plough, prioritariamente em mulheres usuárias de drogas e em vulnerabilidade social.
Termo nº 08-2021 – Convênio – São Sebastião do Caí