A queda de arrecadação provocada pela pandemia do novo coronavírus, que trouxe impactos ao orçamento de todos os entes federativos, resultou em números negativos também na Secretaria de Educação, Esporte e Lazer de Canela. Levando em conta o FUNDEB, o Salário-Educação e o MDE, a redução chegou a R$ 1.784.844,56, segundo dados levantados pela pasta.
A perda significativa ao longo dos meses é preocupante, segundo a secretária de Educação, Esporte e Lazer Ana Paula Zini Bazzan. O FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), por exemplo, é utilizado para pagar salários dos professores, quitar impostos como o INSS e para investimentos, confirma a contadora da Secretaria, Priscila Dorneles.
Mesmo que os recursos entrem conforme o número de estudantes matriculados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental, a situação econômica imposta tem tornado impossível manter os repasses. Só do FUNDEB, Canela já deixou de receber R$ 1.684.879,85 de fevereiro até o dia 21 de julho.
Outra rubrica que apresentou redução foi o Salário-Educação, previsto na Constituição Federal, que é uma contribuição social para financiar programas, projetos e ações voltados para a educação básica pública. O decréscimo do recurso, de fevereiro até junho deste ano, alcançou R$ 56.047,82. No mesmo período, as verbas do MDE (Manutenção e Desenvolvimento do Ensino), chegaram a R$ 43.916,89 negativos.
No dia 21 de julho, a Câmara Federal aprovou uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para manter o Fundeb e elevar a participação da União em 23% até 2026 (hoje é de 10%). Embora ainda a proposta tenha um caminho a percorrer até a sanção presidencial, é vista com bons olhos pela Administração Municipal, pois o valor é indispensável para manter a rede pública de ensino.
Reprodução de imagem: i9treinamentos.com
