A Prefeitura informa
que fará, a partir desta semana, uma operação de fiscalização
voltada para algumas irregularidades constatadas em relação a
publicidade e propaganda no comércio.
A operação terá foco em notificar, em caráter de advertência, os responsáveis dos estabelecimentos a estarem regularizando ou removendo as publicidades e propagandas em desacordo com as normas municipais (Lei de Publicidade e Propaganda N° 3.973/2017) e posteriormente, caso não cumprida a solicitação, haverá a aplicação de multas e demais medidas cabíveis a cada caso.
Durante levantamento prévio, foi constatado diversas irregularidades, como cavaletes e placas fora da área de recuo própria do estabelecimento e sobre o passeio público, canteiros e outras áreas não permitidas. Também foram observados serviços de panfletagem e de outdoor humano irregulares. As multas vão de R$ 6.627,00 até R $ 26.508,00 em casos de reincidência.
O Departamento de Fiscalização recebeu reforço com a contratação de mais cinco servidores e ações constantes serão realizadas na cidade em busca de sanar as reclamações constantes em diversas áreas.
Foto: Jean Dias
